O sítio da DGC - Direcção Geral do Consumidor foi desenvolvido tendo como preocupação especial respeitar os critérios de acessibilidade, de acordo com as directrizes desenvolvidas pelo  W3C.

Para dar cumprimento à Resolução de Conselho de Ministros n.º 155/2007 de 2 de Outubro de 2007, que estabelece as orientações relativas à acessibilidade pelos cidadãos com necessidades especiais aos sítios da Internet do Governo e dos serviços e organismos públicos da administração central, foi definida a seguinte metodologia de actuação:

- Avaliação automática utilizando as ferramentas Cynthia Says e TAW 3, conforme indicação do grupo de trabalho criado no âmbito da Resolução de Conselho de Ministros n.º 155/2007. Foi também avaliada a activação dos elementos de página através do teclado em diferentes navegadores, a inibição de imagens, a compreensão dos textos de ligação fora do contexto, o uso de unidades relativas, a estruturação da informação por menus, cabeçalhos e parágrafos, o uso de folhas de estilo e a eliminação de atributos absoletos da estrutura HTML.

Tratando-se de um sítio de carácter transaccional, a conformidade exigida é a de nível AA, estando conforme com os resultados das avaliações efectuadas.

Em termos de navegabilidade este sítio é compatível com os browsers Internet Explorer, Netscape e Firefox.

Se, eventualmente, encontra algumas dificuldades de acesso ou navegação no sítio, contacte-nos através do endereço: acessibilidade@sg.min-economia.pt, reportando-nos as dificuldades encontradas. Para uma melhor e mais rápida resolução das dificuldades encontradas, agradecemos que no e-mail identifique o sítio e descreva o problema.