Notícias
2019-03-13
A partir de hoje, dia 13 de março, a  Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos dos Açores (ERSARA) integra o Livro de Reclamações Eletrónico. Esta entidade assegura a regulação dos sectores da água e dos resíduos na Região: exerce as funções reguladoras e orientadoras nos sectores  ...
2019-03-12
No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a Direção-Geral do Consumidor irá participar, a 15 de março, na conferência sobre "Direito do Consumo", promovida pelo Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados e pelo Consumer Lab / NOVA Direito.  Saiba mais aqui.
2019-03-11
Por ocasião das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a Direção-Geral do Consumidor organiza com a IMS Universidade Nova, no próximo dia 15 de março, no Auditório do Pavilhão do Conhecimento, uma sessão de apresentação dos resultados de um estudo sobre a política de defesa do  ...
2019-03-12
Para assinalar o Dia Mundial Do Consumidor, a DECO irá realizar durante todo o mês de março os workshops informativos: Consumidores Conscientes, Compras Inteligentes!, com o objetivo de ajudar os consumidores a adotarem comportamentos de consumo mais conscientes e a realizarem escolhas de produtos  ...
2019-03-11
A Direção-Geral do Consumidor organizou, a 8 de março, um seminário na web sobre o Livro de Reclamações Eletrónico. Participaram 20 associações empresariais e o objetivo centrou-se na  capacitação e informação dos operadores económicos sobre a plataforma do Livro de Reclamações Electrónico.
2019-03-11
A 11 de março, por ocasião das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a Fundação Dr. António Cupertino de Miranda realizou, em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor, um evento dirigido especificamente aos seniores de todos os Municípios da Área Metropolitana do Porto,  ...
2019-03-08
A Direção-Geral do Consumidor organiza, a 8 de março, um seminário na web sobre o Livro de Reclamações Eletrónico. Participam 20 associações empresariais e o objetivo é capacitar e informar os operadores económicos sobre a plataforma do Livro de Reclamações Electrónico.
2019-03-08
No próximo dia 11 de março, e por ocasião das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, a Fundação Dr. António Cupertino de Miranda realizará, em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor, um evento dirigido especificamente aos seniores de todos os Municípios da Área Metropolitana  ...
2019-02-28
A Comissão Europeia lançou, no dia 25 de fevereiro de 2019, um novo Prémio de Segurança dos Produtos para recompensar as empresas que se destacam na proteção dos consumidores pela aplicação efetiva da legislação da União Europeia em matéria  da segurança dos produtos. As grandes e pequenas  ...
2019-02-28
A Direção-Geral do Consumidor participa no workshop promovido pela Comissão Europeia com vista a melhorar o Programa  “Troca de Funcionários “, no âmbito do Regulamento de Cooperação Administrativa das Autoridades Públicas responsáveis pela Política de Defesa do Consumidor.
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