Notícias
2018-10-16
A Direção-Geral do Consumidor participa hoje, data em que se comemora o Dia Mundial da Alimentação, em três eventos públicos, com o objetivo de informar e divulgar os cuidados a ter com os alimentos desde a preparação, passando pela leitura do rótulo, segurança alimentar e  terminando com o  ...
2018-10-16
O representante da marca Mitsubishi, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros do modelo ASX (GA0W), dos anos de 2011 - 2015, porque “A tampa da extremidade do amortecedor da porta da bagageira pode saltar. Esta tampa pode atingir o Cliente e/ou a  ...
2018-10-16
A candidatura poderá ser submetida através de correio eletrónico para o endereço dgc@dg.consumidor.pt ou entregue, pessoalmente, no serviço de expediente durante o horário normal de funcionamento (10h00 às 12h30 e das 14h30 às 17h00) ou, remetida pelo correio, em carta registada com aviso de  ...
2018-10-15
Foi hoje publicado em Diário da República, com entrada em vigor a 1 de janeiro de 2019, o Decreto-Lei n.º 78/2018, de 15 de outubro, que procede à segunda alteração ao regime legal aplicável aos contratos celebrados à distância e aos contratos celebrados fora do estabelecimento comercial., Decreto  ...
2018-10-11
Nos próximos dias 18 de outubro às 15.30 horas,na Escola Básica João Villaret, no Infantado, e no dia 25 de outubro às 15h30 no Palácio dos Marqueses da Praia e Monforte, no Parque Adão Barata, em Loures, terão lugar duas sessões de informação sobre as novas regras relativas ao Livro de reclamações  ...
2018-10-11
A UGC – União Geral de consumidores irá realizar a Conferência “Pessoas com Deficiência: Igualdade de Direitos, as Mesmas Oportunidades", no próximo dia 19 de outubro, no Auditório 1 da UGT .Este evento tem o apoio do Fundo do Consumidor que tem, entre outros objetivos, o financiamento de projetos  ...
2018-10-11
Realizou-se a 10 de outubro mais uma sessão de esclarecimento promovida pela Direção-Geral do Consumidor dirigida às associações empresariais, empresas e operadores económicos sobre a nova fase de implementação do Livro de Reclamações em formato eletrónico, projeto lançado em julho de 2017, em  ...
2018-10-10
O representante da marca Nissan, em Portugal, deu conhecimento de uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros, modelo Qashqai, produzidos entre 23/09/2013 e 26/05/2016, porque “(…) o protetor da cava de roda traseira, lado direito, poderá deformar-se e entrar em contato com um tubo de  ...
2018-10-09
- Dia 11 de Outubro - Sessão de informação com a Autoridade de Mobilidade e Transportes.- Dia 31 de Outubro - Seminário “Serviços Públicos Essenciais- os consumidores e as empresas”. Programa (pdf)Mais informações em  http://www.ciab.pt/pt/ 
2018-10-08
O Parlamento Europeu aprovou a 2 de outubro a revisão da diretiva relativa aos serviços de comunicação social audiovisual, que visa adaptar as regras à evolução do mercado dos serviços de comunicação social audiovisual. O que se pretende com esta revisão?- A garantia de condições de concorrência  ...
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