Notícias
2018-06-25
O Centro Cultural de Moscavide recebe, no dia 28 de junho, a partir das 15 horas, a sessão de esclarecimento Segurança Alimentar/Livro de Reclamações.A iniciativa, promovida pela Câmara Municipal de Loures, em parceria com a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), visa debater os  ...
2018-06-20
Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 47/2018, que regula a atividade de partilha de veículos de passageiros, com e sem motor (sharing), alterando ainda as condições de acesso e de exercício da atividade de aluguer de veículos de passageiros sem condutor (rent-a-car).Com este decreto-lei pretende-se  ...
2018-03-27
Foi  publicado em Diário da República, com entrada em vigor a 25 de junho, Lei n.º 15/2018, de 27 de março, diploma que possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais. Nos estabelecimentos com dístico visivelmente afixado à entrada do estabelecimento, vai ser  ...
2018-06-06
As operadoras de telecomunicações não podem cobrar pela emissão de faturas com o detalhe exigido por lei, divulga em comunicado a ANACOM, num texto em que revela "o sentido provável de decisão", mas que ainda será submetido a "audiência prévia" e consulta pública."A ANACOM aprovou o sentido  ...
2018-06-06
No âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital, a Comissão Europeia apresentou um pacote legislativo de defesa do consumidor denominado “New Deal for Consumers” que, entre outros objetivos, visa contribuir para a transparência no mercado digital, assegurar aos consumidores o ressarcimento de  ...
2018-05-30
De forma a assinalar o Dia Mundial Sem Tabaco, que se comemora no próximo dia 31 de maio, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) pretende capacitar cada vez mais o consumidor, informando-o de forma clara relativamente às regras sobre a venda e publicidade a tabaco e a cigarros eletrónicos.No âmbito  ...
2018-05-28
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) vai participar com a ação “Fazer Contas à Vida” no evento Rock the House, que se irá realizar no dia 30 de maio (quarta-feira), no Parque da Bela Vista.Rock the House é uma iniciativa da GEBALIS -  Gestão do Arrendamento Social em Bairros Municipais de  ...
2018-05-25
A Direção-Geral do Consumidor promove a 28 e 29 de maio, no ISEG, uma formação a técnicos de consumo. Nesta formação irão ser abordados temas relevantes para a defesa dos direitos dos consumidores, tais como o Sistema de Defesa do Consumidor, as Reclamações, as Garantias, o Livro de Reclamações, o  ...
2018-05-22
A 23 de maio, a Direção-Geral do Consumidor participa com o jogo interativo "Téo e Lia" nas comemorações do Dia Nacional da Segurança Infantil, iniciativa organizada pela APSI - Associação para a Promoção da Segurança Infantil e pela Câmara Municipal de Lisboa. Centenas de crianças irão  ...
2018-05-10
O Lidl & Cia. informou que o fornecedor TARGA GmbH está a levar a cabo uma campanha de recolha relativa ao produto "Aparador de Cabelo e Barba SHBV 800 A1, da marca Silvercrest, com o código de artigo: 290952", colocado à venda no dia 23 de Novembro de 2017,  devido ao “(…) potencial risco  ...
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