Notícias
2018-04-20
A Renault Portugal, S.A. está a levar a cabo uma campanha de recolha de alguns veículos de passageiros da marca Renault, modelo Talisman, produzidos entre 17/05/2016 e 18/07/2016, devido à “Possibilidade de mau funcionamento do dispositivo de segurança das crianças (…). Este dispositivo,  ...
2018-04-19
A revisão da diretiva relativa ao desempenho energético dos edifícios, aprovada pelo Parlamento Europeu a 17 de abril, visa aumentar a eficiência energética e as poupanças de energia.As novas regras, aprovadas em plenário por 546 votos a favor, 35 contra e 96 abstenções, requerem que os  ...
2018-04-19
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) detetou no mercado nacional alguns brinquedos que não cumprem os requisitos de segurança previstos no Decreto-Lei n.º 43/2011, de 24 de março, relativo à segurança dos brinquedos.Assim e nos termos do artigo 3.º do Decreto Lei n.º 23/2011, de  ...
2018-04-16
O Referencial de Educação do Consumidor (REC) para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário elaborado pela Direção-Geral de Educação e pela Direção–Geral do Consumidor, com a colaboração da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO, irá ser apresentado no próximo dia  ...
2018-04-09
Novos Serviços disponíveis em Farmácias ComunitáriasFoi hoje publicado em Diário da República, o diploma que define os novos serviços de promoção da saúde e bem-estar dos utentes que podem ser prestados nas farmácias comunitárias (Portaria n.º 97/2018, de 9 de abril).A partir de 9 de maio as  ...
2018-03-29
No âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, o CIAC – Centro de Informação ao Consumidor do Município de Vila do Conde, promoveu, em parceria com a DECO, a 17 de março, no Centro da Memória, o debate "O jovem consumidor na era digital."O debate sobre temas como a  ...
2018-03-28
Foi publicada em Diário da Republica a resolução de Conselho de Ministros n.º 41/2018, de 28 de março, que define orientações técnicas para a Administração Pública em matéria de arquitetura de segurança das redes e sistemas de informação relativos a dados pessoais.O Regulamento Geral de Proteção de  ...
2018-03-27
A ANACOM emitiu a 27 de março uma recomendação aos operadores de telecomunicações para que não cobrem qualquer valor pela disponibilização de faturas não detalhadas ou com um mínimo de detalhe aos seus assinantes, seja em papel ou em qualquer outro suporte. Na origem desta recomendação da ANACOM  ...
2018-03-27
Foi hoje publicado em Diário da República, com entrada em vigor a 25 de junho, Lei n.º 15/2018, de 27 de março, diploma que possibilita a permanência de animais de companhia em estabelecimentos comerciais. Nos estabelecimentos com dístico visivelmente afixado à entrada do estabelecimento, vai ser  ...
2018-03-27
De 12 a 16 de março, mês das comemorações do Dia dos Direitos do Consumidor, a  Polícia de Segurança Pública (PSP) promoveu uma campanha de sensibilização a nível nacional sobre Direitos dos Consumidores, através de apresentações e distribuição de materiais produzidos pela DGC a estudantes,  ...
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