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“Diálogo com os Consumidores”: Sessões-debate na Europa sobre a Defesa do Consumidor

Consumer Dialogue

No âmbito da Estratégia para o Mercado Único Digital, a Comissão Europeia apresentou um pacote legislativo de defesa do consumidor denominado “New Deal for Consumers” que, entre outros objetivos, visa contribuir para a transparência no mercado digital, assegurar aos consumidores o ressarcimento de danos em caso de práticas comerciais desleais e disponibilizar mecanismos de tutela coletiva em caso de incumprimento das regras previstas nas Diretivas Comunitárias.
Com o objetivo de ouvir todas as partes interessadas sobre o novo pacote legislativo, a Comissão Europeia está a levar a cabo um “Diálogo com os Consumidores” nos vários Estados-Membros.
A quarta sessão-debate realizou-se no dia 1 de junho em Helsínquia (Finlândia), onde foram expostas e debatidas as preocupações dos cidadãos e, entre outras entidades, as que se dedicam à defesa do consumidor. O Ministro do Trabalho finlandês, Jari Lindstrom, mencionou que “o New Deal for Consumers não se orienta apenas em benefício dos consumidores, mas também das economias nacionais. A salvaguarda dos direitos dos consumidores aumenta a confiança destes nos mercados".
A sexta sessão-debate será  coorganizada pela Direção-Geral do Consumidor e pela Comissão Europeia e irá decorrer em Lisboa, no Salão Nobre do Ministério das Finanças, no próximo dia 15 de junho, às 14:00 horas.

Próximas sessões:
14 de junho – Valeta, Malta
15 de junho – Lisboa, Portugal
25 de junho – Berlim, Alemanha
Junho/julho – Praga, República Checa
Junho/julho – Bratislava, Eslováquia
5 de julho – Riga, Letónia
6 de julho – Tallinn, Estónia

 

 

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