DGC

 

A  apresentação de candidaturas far-se-á de forma faseada relativamente aos 4 eixos de atuação.


Para cada Eixo será disponibilizado, oportunamente, no Portal do Consumidor um formulário próprio, devendo a candidatura ser apresentada através da utilização desse formulário.


Para mais informações Consulte:

Aviso de abertura para a Sétima Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2017

Formulário do Fundo do Consumidor - Sétima Fase - Eixo A

Termos de Referência para a realização de um "Estudo sobre a política de defesa do consumidor em Portugal" (.pdf 230 KB)

Termos de Referência para a realização de um "Estudo de caraterização e identificação do perfil dos consumidores que reclamam no Livro de Reclamações" (.pdf 349 KB)

                                                                                                            
Informações Gerais sobre o Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores (.pdf 127 KB)

Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores (.pdf 501 KB)

Portaria nº 1340/2008, de 26 de novembro (.pdf 182 KB)

Portaria nº 39/2012, de 10 de fevereiro  (.pdf 151 KB)

 

Resumo dos apoios financeiros anteriormente aprovados:

Primeira fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2012: Apoios financeiros aprovados

Segunda fase de candidaturas do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2013: Apoios financeiros aprovados

Terceira fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2013: Apoios financeiros aprovados

Quarta fase de candidaturas Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2014: Apoios financeiros aprovados 

Quinta fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2015: Apoios financeiros aprovados 

Sexta fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2016: Apoios financeiros aprovados

Sétima fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2017: Apoios financeiros aprovados

 

  • Livro de Reclamações
  • Atendimento ao Consumidor
  • Publicidade
  • Fundo do Consumidor
  • Centro Europeu do Consumidor
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