O Referencial de Educação do Consumidor resulta de uma parceria entre a Direção-Geral da Educação (DGE), a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a DECO – Associação de Defesa dos Consumidores, tendo sido constituída uma equipa com elementos das referidas entidades para a sua elaboração.
O Referencial, de natureza flexível, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da Cidadania e Desenvolvimento, através de projetos e de iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social dos alunos. A sua concretização na educação pré-escolar deverá ser enquadrada pelas orientações curriculares em vigor para este nível de educação.
Salienta-se a importância da participação de todos nesta discussão e reflexão.

Os contributos deverão ser enviados à DGE, até ao dia 19 de maio de 2018, através do seguinte endereço eletrónico: cidadania.edu.consumidor@dge.mec.pt

Referencial disponível para consulta no site da Direção-Geral da Educação