DGC

Cooperação entre a Direção-Geral do Consumidor e a Polícia de Segurança Pública

Tendo como objetivo estratégico a  capacitação dos consumidores e a dinamização do sistema de defesa do consumidor, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) celebrou, a 16 de março de 2017, um protocolo de cooperação com a Polícia de Segurança Pública (PSP), com o intuito de reforçar os laços institucionais e de cooperação com esta entidade considerando que, tanto a DGC como a PSP partilham em comum a preocupação da proteção e sensibilização dos cidadãos consumidores, em especial os mais vulneráveis -  as crianças, os jovens e os consumidores seniores - bem como os consumidores que visitam Portugal, concretamente os consumidores turistas.
Nesse âmbito foi  acordado um plano de formação que abrange temas relacionados com os conflitos de consumo, o livro de reclamações, o consumidor turista, os conflitos transfronteiriços, a publicidade e as práticas comerciais desleais, que se iniciou em novembro de 2017 e se prolonga por 2018, destinado a capacitar os agentes da PSP de todos os Comandos Distritais, num total de 44 sessões de formação, abrangendo 1050 agentes.

A par das sessões de formação da DGC nos Comandos,  a PSP desenvolve junto da população do Continente e ilhas, ações de informação e sensibilização especificas relativas à defesa dos consumidores, designadamente dos mais vulneráveis através de apresentações em escolas e centros de dia, apoiadas em materiais produzidos pela DGC.

Desta parceria destaca-se também a brochura Guia do Consumidor Idoso, elaborada em conjunto, que tem sido veiculada em ações de sensibilização e informação a consumidores seniores.

  • Livro de Reclamações
  • Atendimento ao Consumidor
  • Publicidade
  • Fundo do Consumidor
  • Centro Europeu do Consumidor
66