Home
Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    DGC

    Páscoa 2017 - Divulgação de informação sobre a legislação aplicável aos produtos de cacau e chocolate

    Com os desejos de Páscoa Feliz, a Direção-Geral do Consumidor divulga informação sobre a legislação aplicável aos produtos de cacau e chocolate, incluindo a rotulagem, o prazo de validade destes produtos, bem como informação dirigida aos pais e cuidadores no que respeita, nomeadamente, a ovos de chocolate com brinquedos no seu interior.

    Brochura Páscoa 2017

    A Direção-Geral do Consumidor

    • Livro de Reclamações
    • Atendimento ao Consumidor
    • Plataforma de Cessação de Contratos - Comunicações Eletrónicas
    • RAL - Centros de arbitragem
    • Publicidade
    • Segurança de Produtos
    • Fundo do Consumidor
    • Centro Europeu do Consumidor
    • Inquérito Satisfação
    • Compete 2020 - Portugal 2020
    66