Área Reservada
Pesquisar
Menu
Quem Somos
Missão e Competências
Diplomas Legais
Organograma
Instrumentos de Gestão
Quadro de Avaliação e Responsabilização
Relatório de Atividades
Plano de Atividades
Balanço Social 2014-2016
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
Despachos Relevantes
Recursos Humanos
Recrutamento
Processo regularização de precários
Comunicação
Alertas
Recomendações
Publicações
Notícias
Consumidor
Quem é consumidor?
Direitos dos Consumidores
Educação ao Consumidor
Consummer Classroom
Redes Europeias de Educação do Consumidor
Manuais para professores
Textos de referência
Lojas com acessibilidade a pessoas com deficiência
Devolução de Cauções
Caso Volkswagen
Conflitos de Consumo
Segurança
Sistema RAPEX
Global Recalls
Decisões
Publicidade
Investigação e Fiscalização
Queixas e Reclamações
Processos de Contraordenação
Informação Útil
Rede de Apoio ao Consumidor Endividado
Perguntas Frequentes
Parceiros
Sistema de Defesa do Consumidor
Direção-Geral do Consumidor
Associações de Consumidores
Autarquias Locais - CIAC
Conselho Nacional do Consumo
Entidades Reguladoras Setoriais
Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
Conselho Nacional do Consumo
Composição
Atribuições
Legislação
Legislação
Formulários
Pedido de Informação
Reclamação
Pedido de Informação - RACE
Lista de pessoas coletivas para não receção de comunicação não solicitadas (marketing direto)
Contactos
DGC promove Side Event no Consumers International Summit 2019
Este evento tem como objetivo contribuir para a cooperação global, permitindo a partilha das melhores práticas e experiências que ...
Evolução das contas de serviços mínimos bancários em 2018
O Banco de Portugal publicou uma infografia relativa à evolução das contas de serviços mínimos bancários no ano de 2018.Ver ...
Novas restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos
Foi publicada a 23 de abril, em Diário da República, a Lei 30/2019, que introduz restrições à publicidade dirigida a menores de ...
×
Área Reservada
66
