Campanha de retirada de mercado/devolução de produto – Luminária Fluorescente (tubos incluídos)
A “Brico Depot Portugal SA" está a levar a cabo uma campanha de retirada de mercado/devolução de produto relativa às Luminárias Fluorescentes (tubos incluídos), modelos “8001 - 2x18W” e “8002 - 2x36W”, códigos “Brico - 810116 e 810117”, importadas pela empresa “Els Banys, S.L.” e vendidas entre 16/06/2014 e 24/08/2015, dado que “(…) podem apresentar algum defeito de fabrico.”
O representante da marca indica, ainda, que “(…) os balastros eletrónicos das lâmpadas apresentavam níveis de aquecimento acima do permitido pela regulamentação técnica aplicável; aquecimento esse que poderia levar, em determinadas condições, a um risco de incêndio da lâmpada.” e que a informação sobre a devolução dos produtos se encontra disponibilizada no seguinte sítio de Internet:
http://www.bricodepot.pt/informa-o-importante-ao-consumidor
De acordo com a obrigação geral de segurança estipulada no Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março, o referido operador económico informou a Direção-Geral do Consumidor (DGC) acerca da presente Campanha.
A DGC no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do Sistema RAPEX (Sistema de Troca Rápida de Informações sobre produtos perigosos, não alimentares), transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.
A Direção-Geral do Consumidor