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    Aviso DGC 30/2023 | Suspensão de comercialização de máscara de snorkel para crianças, da marca SUBEA

    Aviso DGC Suspensão de comercialização de máscara de snorkel para crianças, da marca SUBEA

    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de ponto de contacto nacional do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), informa que foi suspensa a comercialização da máscara de snorkel para crianças SUBEA Easybreath, marca SUBEA (modelo Easybreath Jr Light Blue, número de lote 2766495), devido ao risco de sufocamento.

    De acordo com o alerta emitido pelo Safety Gate, não há indicação de que a máscara não possa ser utilizada após a perda ou defeito das válvulas. O mau funcionamento ou a perda de uma das válvulas leva à impossibilidade de respirar, causando sufocamento. Assim, o produto não está em conformidade com o regulamento relativo aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

    O Safety Gate é um sistema europeu que visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

    A DGC, como ponto de contacto nacional, recebe as notificações relativas aos produtos perigosos e encaminha-as para as autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (nomeadamente a retirada do mercado, proibição de comercialização, entre outros).

    Para saber mais, consulte o alerta disponível no Safety Gate.

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