A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de ponto de contacto nacional do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), informa que o peluche em forma de leão (acoplado a um saquinho, de plástico, contendo chocolates), da marca FIZZY, apresenta risco de engasgamento, incêndio e queimaduras para o utilizador.

De acordo com o alerta emitido pelo Safety Gate, o brinquedo é inflamável e pode, facilmente, incendiar-se e propagar um incêndio passível de causar queimaduras no utilizador ou numa pessoa que se encontre na proximidade. Além disso, o brinquedo é composto por um material de enchimento fibroso que é facilmente acessível, pelo que uma criança pode pôr este material na boca e engasgar-se.

Assim, o brinquedo não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e das Normas Europeias EN 71-1 e EN 71-2.

No mercado do país notificador (França) foi decretada a retirada do produto do mercado e a recolha do produto junto dos utilizadores finais.

O Safety Gate é um sistema europeu que visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como ponto de contacto nacional, recebe as notificações relativas aos produtos perigosos e encaminha-as para as autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (nomeadamente a retirada do mercado, proibição de comercialização, entre outros).

Para saber mais, consulte o alerta disponível no Safety Gate.