No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:
 
Notificação n.º: A12/00058/23
Categoria: Brinquedos
Produto: Bolas magnéticas
Marca: myHodo
Designação: myHodo Balls         
                                
Descrição / Descrição da embalagem: Os conjuntos de bolas, de várias cores, com um fluxo magnético forte e um diâmetro de 5 mm, são disponibilizados em sortidos de 64, 100, 216, 512 ou 1024 peças.
 
Os produtos apresentam-se embalados num saco de pano acondicionado num saco de plástico (o saco de pano foi, entretanto, substituído por uma caixa metálica).
 
País notificador: Luxemburgo
País de origem:  Desconhecido
Tipo de risco: Ferimentos
Defeito Técnico / Risco: O brinquedo é composto por pequenas peças (bolas) com um fluxo magnético forte. No caso de uma criança engolir as bolas, estas podem atrair-se mutuamente e causar bloqueio intestinal ou perfuração.
 
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.
 
Medidas adotadas: 
As medidas de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” e de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foram adotadas no mercado do país notificador (Luxemburgo).
Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport
 
 
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
 
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
 
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