No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), anteriormente designado Sistema RAPEX, e com base nas medidas restritivas adotadas pela ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, foi notificado o seguinte produto:
Descrição: Pasta de moldar flexível, de cor preta, comercializada numa embalagem retangular de plástico branco, 60 gr.
País de origem: China
Tipo de risco: Químico
Defeito Técnico: A migração de boro no brinquedo é demasiado elevada, excedendo os limites legais estabelecidos.
Risco: A ingestão ou o contacto com uma quantidade excessiva de boro pode prejudicar a saúde das crianças, causando eventuais danos no seu sistema reprodutor.

A ASAE determinou a proibição da disponibilização imediata deste produto no mercado nacional: https://www.asae.gov.pt/regulamento-ce-n-7652008/medidas-restritivas/medidas-nacionais/2020.aspx
 
A Direção-Geral do Consumidor no desempenho das suas funções, enquanto Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate”, transmitiu estas informações às autoridades nacionais de fiscalização do mercado.

A Direção-Geral do Consumidor