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    Campanha de recolha de automóveis de passageiros da marca Seat, modelos "Leon, Ateca"

    ALERTA DGC

    No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis de passageiros:

    Notificação n.º: A12/00033/19
    Categoria: Veículos a motor
    Produto: Automóveis de passageiros  
    Marca: Seat
    Modelo (Tipo): Leon (5F)  e  Ateca (KH7)
    Data(s) de produção: - Período de produção: 10/04/2018 a 25/06/2018;
    Ano do modelo: 2018.
    País notificador: Portugal
    País de origem: Espanha
    Tipo de risco: Ferimentos
    Defeito Técnico/Risco: Devido a uma sensibilidade insuficiente do controlo de funcionamento das luzes indicadoras de mudança de direção LED, nem sempre é detetada uma avaria da luz indicadora de mudança de direção LED dianteira.

    Como resultado, o aviso (visual/sonoro) não é emitido nestes casos e o condutor não é alertado acerca da possível avaria da luz indicadora de mudança de direção LED dianteira.
    Medidas adotadas: A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Portugal).

    Identificação da campanha de recolha no mercado português (indicada pelo representante da marca): 94M1.
    Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

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    ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

    A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as comunicações de medidas voluntárias encetadas pelos operadores económicos (de acordo com as obrigações especiais de comunicação e de cooperação estipuladas no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março) e as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do supramencionado Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

    As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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