No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes motociclos:

Notificação n.º: A12/0601/19
Categoria: Veículos a motor
Produto: Motociclos  
Marca: BMW
Modelo: C 600 Sport, C 650 Sport, C 650 GT
Datas de produção: 09/02/2011 – 23/08/2018
País de origem: Alemanha
País notificador: Portugal
Tipo de risco: Ferimentos
Defeito Técnico: O tubo flexível do travão dianteiro pode ser danificado para além do prazo de validade e, consequentemente, pode ocorrer uma fuga de óleo dos travões.
Risco: Dependendo da quantidade de saída, o desempenho  do travão da roda dianteira fica reduzido.
Medidas adotadas: A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Portugal).

O representante da marca “BMW” indicou que a campanha (0000348100) está a decorrer no mercado Português desde 2019.
Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.search&lng=pt

----------------------------------------------------------------------------------------------------------
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
----------------------------------------------------------------------------------------------------------