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    Colar comercializado online via "Bijoux for me"

    Alerta DGC

    No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online via  https://www.bijoux-for-me.nl:

    Notificação n.º: A12/00212/21
    Categoria: Jóias
    Produto: Colar
    Designação: Meirenpeizi - Zhijia Jewelry
    Marca: Meirenpeizi
    Tipo / número do modelo: 191118-001
    227G1-0315 /2 A2183
    Código de barras: NL6873H02
    Descrição: Colar para criança constituído por uma corrente dourada com um unicórnio azul e branco.

    No colar existe uma pequena etiqueta de cartão com o nome “meirenpeizi - zhijia jewelry”. O produto apresenta-se acondicionado num saco de plástico transparente com um autocolante com o número do artigo e o código de barras.
    País notificador: Bélgica
    País de origem: —
    Tipo de risco: Químico
    Defeito Técnico / Risco: O produto contém uma quantidade excessiva de cádmio (valor medido: 90% por peso). O cádmio é prejudicial para a saúde humana porque se acumula no corpo, podendo danificar os rins e os ossos e causar cancro.

    O produto não cumpre os requisitos do Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).
    Medidas adotadas: A medida de “Paragem das vendas” foi adotada no mercado do país notificador (Bélgica).
    Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

     

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    ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

    A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

    As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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