No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado on-line via eBay:

Categoria:Cosméticos
Produto:Creme para as mãos
Designação:Hand Cream
Marca:Caicui
Tipo/número do modelo:Raspberry
Código de barras:6959192810666
Número de lote:20200924T3
Descrição:Bisnaga em verde claro, com flores e tampa de cor preta, contendo 30 g de creme para as mãos.
País de origem:China
País notificador:Reino Unido
Tipo de risco:Químico
Defeito Técnico/Risco:O creme contém “Methylisothiazolinone (MI)” (valor medido: 0.0006 %) cuja utilização é proibida em produtos cosméticos não enxaguados por ser passível de provocar alergia de contato a pessoas sensíveis.

O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos.
Medidas adotadas: A medida adotada e comunicada pelo país notificador (Reino Unido) foi: “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado on-line”.
Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.search&lng=pt

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** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores);  a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).

No âmbito das suas atribuições, a Direção-Geral do Consumidor também realiza Alertas de informação aos consumidores e ao público em geral sobre os produtos notificados no âmbito do “Safety Gate – RAPEX”.
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