No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online via eBay com o número 264848276062:

Notificação n.º: A12/00041/22
Categoria: Produtos cosméticos
Produto: Leite para clarear a pele
Designação: Lait Éclaircissant Soin Hydratant Nourrissant CAROTTE
Marca: Pr. Francoise Bedon Paris
Tipo / número do modelo: 500 ml
Número de lote: S201292 201297
Código de barras: 3 760091 560735        
Descrição:

Descrição da embalagem: Leite de cenoura hidratante e nutritivo, para clarear a pele, contendo extratos de plantas, extrato de cenoura e vitamina E.

Frasco de plástico branco opaco com tampa de enroscar em plástico prateado.
País notificador: França
País de origem:  —
Tipo de risco: Químico
Defeito Técnico / Risco: O produto contém Hidroquinona (valor medido 4.4% por peso).

A Hidroquinona pode causar irritação da pele e dermatite de contacto.

O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Produtos Cosméticos.

Medidas adotadas: 
As medidas de “Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online” e de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foram adotadas no mercado do país notificador (França).

Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).