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    Recolha de produto: Calções de Praia BBS 500SE de criança, da marca Olaian

    Alerta DGC

    No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:

    Notificação n.º: A12/01842/20
    Categoria: Vestuário, têxteis e artigos de moda
    Produto: Calções de Praia
    Designação: Calções de Praia BBS 500SE de criança
    Marca: Olaian
    Tipo / Número de modelo:- 2019/05 21/0006;
    - BBS 500SE KID TROPY GREEN;
    - Código do modelo: 8518136;
    - Código dos artigos: 2609002 – 2609003 – 2609004 – 2609005.
    Código de barras: (01)03583788020073(21)                                                                   
    Descrição: Calções de praia de criança, de cor verde.
    País de origem: Marrocos
    País notificador: Bélgica
    Tipo de risco: Ferimentos
    Defeito Técnico/Risco: Os calções possuem cordões compridos, com extremidades livres, para serem atados na parte da frente da cintura.

    Estes cordões podem ficar presos durante as diversas atividades das crianças e provocar ferimentos.

    O produto não está em conformidade com a Norma Europeia relevante EN 14682.

    Medidas adotadas: A medida de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Bélgica).

    A “DECATHLON Portugal” indicou que esta campanha está, igualmente, a decorrer no mercado Português: https://www.decathlon.pt/ecpt/static/pdf/Comunicac%CC%A7a%CC%83o-Loja-BBS-500SE.pdf

    Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.search&lng=pt

     

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    ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

    A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

    As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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