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Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    Notícias
    2022-05-16
    No dia mundial das Telecomunicações, que se assinala a 17 de maio, o município de Loures, via CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Loures, com a colaboração da Direção-Geral do Consumidor (DGC) , vai realizar, no próximo dia 17 de maio, às 14.00 horas, no palácio dos Marqueses da  ...
    2022-05-06
    O CIAC de Aveiro (Centro de Informação Autárquico ao Consumidor) é um serviço municipal criado por Protocolo entre a Direção-Geral do Consumidor e a Câmara Municipal de Aveiro a 25 de novembro de 1994.O CIAC de Aveiro presta atendimento e informação ao consumidor gratuitamente, com o objetivo de o  ...
    2022-04-29
    O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Oliveira de Azeméis- CIAC foi criado em maio de 2010 através de Protocolo entre a Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis e a Direção-Geral do Consumidor e tem como objetivo informar e aconselhar o munícipe consumidor sobre os seus direitos e  ...
    2022-05-09
    No dia em que celebramos a Europa, informamos que no passado dia 30 de março, a Comissão Europeia apresentou um conjunto de iniciativas legislativas centradas no Pacto Ecológico Europeu, e em linha com as prioridades definidas no âmbito da Nova Agenda do Consumidor, visando• Garantir que os  ...
    2022-04-22
    O Pacto Português para os Plásticos (PPP) tem como visão uma economia circular para os plásticos em Portugal, onde estes nunca se convertem em resíduos ou poluição.Através da adesão ao PPP, os seus membros comprometeram-se a desenvolver esforços para atingir um conjunto de metas que deverão ser  ...
    2022-04-19
    O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Amarante- CIAC, implementado em março de 2015, tem como objetivo informar e aconselhar os munícipes acerca dos seus direitos e deveres, enquanto consumidores, com vista à prevenção de conflitos de consumo, sobre-endividamento e proteção financeira,  ...
    2022-04-14
    A Direção-Geral do Consumidor irá participar, como oradora, com o tema "As Novas Regras para os Bens, Conteúdos e Serviços Digitais", na a Conferência “Os Desafios e a Segurança na Sociedade Digital”, a realizar no próximo dia 21 de abril, entre as 9h00 e as 17h30, no Cine-teatro S. João, em  ...
    2022-04-14
    A Câmara Municipal de Tomar (CIAC – Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Tomar) irá promover, no próximo dia 28 de abril, às 14h15, no Auditório Dr. Pacheco de Amorim do Instituto Politécnico de Tomar, a segunda sessão das Jornadas do Consumo.Veja o programa aqui.Mais informações:  ...
    2022-04-13
    O Referencial de Educação do Consumidor (REC) para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário  foi  elaborado pela Direção-Geral de Educação e pela Direção–Geral do Consumidor, com a colaboração da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO e   ...
    2022-04-13
    No âmbito da 3ª fase de formação personalizada da Academia de Consumo aos CIAC , a Faculdade de Direito da Universidade Nova visitou,  a 11 e a 13 de abril, os CIAC de Trofa, Matosinhos e Vila do Conde. A Academia de Consumo para CIAC é um projeto apoiado pelo Fundo do Consumidor e conta  ...
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