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    Ministério da Economia
    Notícias
    2021-10-15
    Comemora-se a 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação. Nesse âmbito, a  Direção-Geral do Consumidor vem relembrar os benefícios da Dieta Mediterrânica para a saúde dos que vivem em Portugal, um país onde os elementos mediterrânicos estão presentes nos traços fundamentais do clima, da  ...
    2021-10-14
    Por ocasião da celebração do Dia Mundial da Alimentação, que se celebra a 16 de outubro, a Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes  - APIC  irá organizar um seminário sobre o tema "Carne q.b. -consumidor esclarecido". Este evento, que tem por objetivo a promoção de um espaço de  ...
    2021-10-01
    De acordo com o relatório publicado pelo Banco de Portugal sobre Inclusão Financeira e Digital e Escolha de Produtos Bancários em Portugal - que analisa dados recolhidos no início de 2020 no âmbito do 3.º Inquérito à Literacia Financeira da População Portuguesa -  os portugueses apresentam um  ...
    2021-10-11
    O sistema de Rótulo Ecológico da União Europeia (REUE) é um instrumento europeu de natureza voluntária que visa reduzir os impactos negativos da produção e do consumo, promovendo produtos e serviços com elevado nível de desempenho ambiental. Em Portugal, a Direção-Geral das Atividades Económicas  ...
    2021-10-01
    O Referencial de Educação do Consumidor (REC) para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário  foi  elaborado pela Direção-Geral de Educação e pela Direção–Geral do Consumidor, com a colaboração da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO e   ...
    2021-09-29
    A Comissão Europeia lançou recentemente a campanha HealthyLifestyle4All para promover um estilo de vida saudável para todas gerações e todos os grupos sociais, com o objetivo de melhorar a saúde e o bem-estar dos europeus. Esta campanha de dois anos associa o desporto e os estilos de vida ativos às  ...
    2021-09-28
    A Diretora-Geral do Consumidor participou, a 24 de setembro, e em representação do Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, numa reunião ministerial informal, no âmbito da Presidência Eslovena do Conselho da União Europeia.Nessa reunião, que teve lugar em Brdo pri Kanju,  ...
    2021-09-28
    Realiza-se a 28 e 29 de setembro a 2ª Assembleia sobre Resolução Alternativa de Conflitos de Consumo (RAL), uma iniciativa da Comissão Europeia , na qual participam mais de 300 participantes de Entidades Fiscalizadoras, Entidades de Resolução Alternativa de Litígios, da Rede de Centros Europeus do  ...
    2021-09-24
    O Conselho de Ministros aprovou, a 23 de setembro, a resolução que declara a situação de alerta em todo o território nacional continental até às 23h59 de 31 de outubro de 2021, pondo fim à generalidade das limitações à atividade a partir de 1 de outubro.Foram adotadas as seguintes medidas, entre  ...
    2021-09-24
    Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 78/2021 de 24 de setembro, que transpõe parcialmente para a ordem jurídica interna a diretiva (UE) 2019/904 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.O  ...
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