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    Notícias
    2020-02-27
    O Conselho da União Europeia quer introduzir novas regras em matéria de rotulagem dos pneus no que respeita a parâmetros como a eficiência energética, a aderência em pavimento molhado e o ruído. As novas regras propostas, têm por objetivo tornar os rótulos mais visíveis e dar mais informação aos  ...
    2020-02-20
    A Comissão revelou hoje as suas ideias e ações para uma transformação digital ao serviço de todos. A estratégia europeia para os dados e as opções políticas destinadas a assegurar o desenvolvimento de uma inteligência artificial (IA) centrada no ser humano  apresentadas são as primeiras  ...
    2020-01-03
    A Direção-Geral do Consumidor é responsável por dois projetos apoiados pelo sistema de incentivos. O primeiro refere-se ao desenvolvimento de uma plataforma que permita a cessação de contratos de comunicações eletrónicas, onde o  utente ou consumidor do serviço público essencial de  ...
    2020-02-18
    A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) criou vídeos educativos sobre três grandes temas que considera de particular relevância para o consumidor de energia, nomeadamente, para os consumidores que revelam maior vulnerabilidade do ponto de vista da literacia energética.Os vídeos podem  ...
    2020-02-14
    Em 2019, a Direção-Geral do Consumidor fiscalizou 707 sítios da internet e revistas, num total de 1042 mensagens publicitárias analisadas, que resultaram na abertura de mais de 40 processos de contraordenação.As fiscalizações incidiram em mensagens publicitárias referentes a jogos online,  ...
    2020-02-07
    A Direção-Geral do Consumidor participa como oradora nesta sessão sobre o Livro de Reclamações Eletrónico. Dia 8 de fevereiro, às 15h00, na Mercearia Santana em Sacavém, Loures.Saiba mais aqui.
    2020-01-29
    O Banco de Portugal emitiu uma recomendação aos consumidores com contas à ordem, para que verifiquem o seu extrato de comissões. Este extrato será enviado pelos bancos durante o mês de janeiro.Saiba mais aqui.Imagem: Banco de Portugal
    2020-01-17
    A 7 de janeiro entraram em vigor novas regras da União Europeia, em matéria de defesa do Consumidor, com o objetivo de reforçar, modernizar e adequar as atuais regras à evolução digital.Segundo a Comissária Europeia Vera Jourová, o novo enquadramento, permite a defesa dos consumidores no mundo  ...
    2020-01-17
    A Direção-Geral do Consumidor esteve presente na cerimónia de comemoração do 30º aniversário do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa, que se realizou a 16 de janeiro, na Sala do Arquivo dos Paços do Concelho, em Lisboa.Sendo a arbitragem um dos meios que garante o direito a uma  ...
    2020-01-16
    A Direção-Geral do Consumidor reuniu-se em Berlim com as entidades homólogas responsáveis pela política de defesa do consumidor da Alemanha e da Eslovénia, para discussão e coordenação de prioridades, tendo em vista a presidência do Conselho da União Europeia que será exercida pela Alemanha entre 1  ...
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