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    Ministério da Economia
    Notícias
    2020-04-01
    Na sequência de uma primeira reunião com plataformas em linha no início de março, a vice-presidente para os Valores e Transparência da Comissão Europeia, Vera Jourová, realizou uma teleconferência na passada sexta-feira com as plataformas  Google, Facebook, Twitter, Microsoft, Mozilla e  ...
    2020-03-31
    O Conselho de Ministros de 26 de março aprovou uma Proposta de Lei que estabelece uma flexibilização no pagamento das rendas durante o período em que vigorem as medidas excecionais de contenção da pandemia de coronavírus/Covid-19. Com esta proposta de Lei, que foi entregue ontem na Assembleia da  ...
    2020-03-30
    Foi recentemente aprovado o Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março que estabelece também medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico, em especial quanto aos espetáculos não realizados.Dada a importância deste regime jurídico, a  ...
    2020-03-30
    A derrogação adotada pela União Europeia visa ajudar as transportadoras aéreas a fazer face à drástica diminuição do tráfego aéreo provocada pela crise do coronavírus, que se concretizará na suspensão, até 24 de outubro de 2020, dos requisitos aplicáveis à atribuição de faixas horárias nos  ...
    2020-03-27
    Foi aprovado a 26 de março o Decreto-Lei n.º 10-J/2020 que estabelece medidas excecionais de proteção dos créditos das famílias, empresas, instituições particulares de solidariedade social e demais entidades da economia social, bem como um regime especial de garantias pessoais do Estado, no âmbito  ...
    2020-03-27
    O Infarmed chama a atenção para os medicamentos falsificados e milagrosos que se espalham na internet especialmente com a pandemia da Covid-19..Porque todo o cuidado é pouco quando se trata de adquirir medicamentos através da internet, o Infarmed disponibiliza uma nova infografia que tem como  ...
    2020-03-26
    Com o objetivo de mitigar a acumulação do risco sistémico, aumentar a resiliência do setor financeiro e promover o acesso a financiamento sustentável por parte das famílias, o Banco de Portugal publicou a 25 de março o Relatório de Acompanhamento da Recomendação macroprudencial no âmbito de novos  ...
    2020-03-25
    A ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica disponibiliza um formulário online para facilitar a comunicação de queixas e denúncias que estejam relacionadas com facto(s) ilícito(s) relacionados com o COVID-19, designadamente, questões relacionadas com especulação de preços, açambarcamento  ...
    2020-03-24
    A partir de 25 de março os consumidores passam a poder utilizar a tecnologia contactless para efetuar pagamentos presenciais até 50 euros, acima dos atuais 20 euros. Será apenas necessário aproximar o cartão do terminal de pagamento e não será exigido o PIN.Com a tecnologia contactless, o cartão  ...
    2020-03-24
    Decretado o Estado de Emergência, a ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos divulgou  um conjunto de conselhos e dicas que têm por objetivo ajudar o consumidor a poupar energia, seja no consumo de eletricidade, de gás natural, de gás de garrafa ou ainda no abastecimento de  ...
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