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    Ministério da Economia
    Notícias
    2019-11-20
    A Direção-Geral do Consumidor recebeu uma delegação da TANE -  Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste.  A visita teve por objetivo conhecer a Direção Geral do Consumidor, os seus principais projetos e discutir os desafios existentes a nível nacional e internacional no  ...
    2019-11-15
    A Direção-Geral do Consumidor irá promover uma Sessão Formativa dirigida aos CIAC - Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor, a 25 e 26 de novembro, em Coimbra.As inscrições deverão ser efetuadas para o e-mail patricia.soares@dg.consumidor.ptConsulte o programa aqui.
    2019-11-15
    Os operadores económicos dos setores privado, social e cooperativo que exerçam atividades reguladas pela ERS já podem registar-se na Plataforma do livro de reclamações electrónico. Este registo é obrigatório e deverá ser efetuado até ao dia 15 de dezembro de 2019,Saiba mais aqui. Consulte  ...
    2019-11-06
    A Direção-Geral do Consumidor participou com o tema “Proteção dos consumidores vulneráveis no âmbito dos serviços financeiros”, na III Conferência Internacional promovida pela Serviço Federal de Vigilância e Proteção dos Direitos dos Consumidores da Rússia (Rospotrebnadzor), que se realizou a  ...
    2019-10-31
    A Direção-Geral do Consumidor participou, a 24 de outubro, no painel "A compra de bens e serviços pela internet" da conferência “A Compra de Bens e Serviços de consumo pela internet, as Garantias dos Consumidores e os Meios Alternativos de Resolução de Litígios de Consumo”, organizada pela câmara  ...
    2019-10-25
    Foi publicado a 25 de outubro, o Decreto-Lei n.º 162/2019 que estabelece o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, individual, coletivo ou por comunidades de energia renovável.Até então era apenas permitido o autoconsumo individual. Este regime jurídico permite que os  ...
    2019-10-24
    A Direção-Geral do Consumidor, enquanto entidade responsável pela fiscalização da publicidade, participou, de 20 a 21 de outubro de 2019, num  workshop destinado ao  debate sobre a maneira de proteger crianças e adolescentes do marketing digital prejudicial de produtos alimentares não  ...
    2019-10-22
    A Direção-Geral do Consumidor, em colaboração com a Associação Empresarial Ourém-Fátima, participa numa Sessão de Esclarecimento sobre o Livro de Reclamações Eletrónico, dia 25 de outubro, às 16 horas, em Ourém..Informações e inscrições: 249 540 220 / 915 209 763; e-mail: geral@aciso.pt
    2019-10-21
    A Direção-Geral do Consumidor, em colaboração com o Gabinete de Orientação ao Endividamento dos Consumidores (GOEC), realizou, a 17 de outubro,, uma ação de sensibilização sobre Literacia Financeira na Biblioteca Orlando Ribeiro, em Lisboa.Esta ação destinou-se a alunos das Escolas do 1º CEB,  ...
    2019-10-16
    A Direção-Geral do Consumidor é uma das entidades que participa, a 17 de outubro, no Curso de Direito da Publicidade e da Atividade Publicitária, com o tema "A Publicidade sob a Visão do Regulador. As Principais Causas e as Decisões Condenatórias". Este Curso é ministrado na Faculdade de Direito da  ...
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