Notícias
2019-04-23
Foi publicada a 23 de abril, em Diário da República, a Lei 30/2019, que introduz restrições à publicidade dirigida a menores de 16 anos, de géneros alimentícios e bebidas que contenham elevado valor energético, teor de sal, açúcar, ácidos gordos saturados e ácidos gordos transformados.O novo regime  ...
2019-04-22
Este evento tem como objetivo contribuir para a cooperação global, permitindo a partilha das melhores práticas e experiências que os consumidores enfrentam em todo o mundo.A Direcção-Geral do Consumidor de Portugal convidou o México, Marrocos e a Coreia do Sul para partilharem as suas melhores  ...
2019-04-22
O Banco de Portugal publicou uma infografia relativa à evolução das contas de serviços mínimos bancários no ano de 2018.Ver infografiaSaiba mais aqui.
2019-04-18
A ANACOM publicou hoje no seu site uma  determinação  tomada ao abrigo da Lei das Comunicações Eletrónicas por ter  considerado que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido, e enquanto entidade  ...
2019-04-16
A 16 de abril a Direção-Geral do Consumidor organizou a primeira iniciativa de informação sobre as regras da publicidade no meio digital, dado o impacto crescente das redes sociais nas escolhas dos consumidores e do papel dos influenciadores, que devem ter em conta que uma publicação numa rede  ...
2019-04-12
A 9 de abril, a Comissão Europeia e as autoridades de defesa do consumidor acolheram com agrado a atualização das condições de utilização do Facebook. A rede social explica agora claramente de que forma utiliza os dados dos seus utilizadores para desenvolver atividades de definição de perfis e de  ...
2019-04-12
A Comissão Europeia publicou, no dia 5 de abril de 2019, os dados do Sistema RAPEX - Sistema Europeu de Alerta Rápido sobre produtos perigosos, não alimentares relativos ao ano de 2018 e à emissão de Alertas sobre produtos destinados aos consumidores e produtos para profissionais que, devido à  ...
2019-04-05
 Direção-Geral do Consumidor participou em Loures, a 28 de março, no seminário "O Consumo de plásticos - o que fazer para um consumo sustentável?", organizado pela Câmara Municipal de Loures, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.  Veja o vídeo do  ...
2019-04-04
A Direção-Geral do Consumidor marcou presença na Conferência da Presidência Romena da UE, "European Consumer and Competition Day".
2019-04-04
A Direção-Geral do Consumidor está presente na Futurália 2019, que se realiza de 3 a 6 de abril, tendo recebido, no dia 4, a visita do Senhor Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres.
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