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    Ministério da Economia
    Notícias
    2020-07-27
    A Diretora-Geral do Consumidor, Ana Catarina Fonseca, participou, no dia 21 de julho de 2020, no Seminário Internacional virtual "Direito Regulatório e Económico do Consumidor em Tempos de Pandemia”, que foi organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor do Brasil.Nesse Seminário, a  ...
    2020-07-27
    O Guia Prático da ANACOM dedicado ao impacto da COVID-19 no sector das comunicações em Portugal foi atualizado, face à legislação que foi aprovada posteriormente à sua publicação. Nesta nova versão do Guia pode conhecer os novos prazos previstos para as medidas de apoio aos consumidores, as novas  ...
    2020-07-17
    A Direção Regional do Desporto dos Açores integrou, a 14 de julho de 2020, a Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico.Assim, encontram-se atualmente integradas na Plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico - 33 Entidades Reguladoras e/ou Fiscalizadoras – do Continente e Regiões Autónomas,  ...
    2020-07-29
    A Direção-Geral do Consumidor no âmbito das suas atribuições, entendeu oportuno e importante criar um guia prático que identificasse de forma simples e clara as entidades competentes para tratar Reclamações lavradas no âmbito do Livro de Reclamações (Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro na  ...
    2020-07-17
    A Câmara Municipal de Lagos, através do seu CIAC promove, para além do atendimento geral no Gabinete do Munícipe, um atendimento de maior proximidade, personalizado e gratuito, nas Freguesias do Concelho, através de marcação prévia. Saiba mais aqui.
    2020-07-15
    A 14 de julho realizou-se a 32º Reunião do Conselho Nacional do Consumo, que contou com a abertura do Ministro da Economia e transição Digital, Pedro Siza Vieira, sendo presidida pelo Secretário de Estado João Torres, membro do Governo responsável pela Defesa do Consumidor. O Conselho Nacional do  ...
    2020-07-14
    Em março de 2020, devido à pandemia de COVID-19, o montante máximo para pagamentos realizados com a tecnologia contactless (nos quais só é necessário aproximar o cartão do terminal de pagamento sem introduzir o PIN) passou de 20 euros para 50 euros, com o objetivo de incentivar os pagamentos “sem  ...
    2020-07-14
    O TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa tem, desde 13 de julho, um novo  horário de funcionamento e de atendimento:Atendimento/funcionamento: segunda-feira a sexta-feira das 09:00h às 18:00h.Atendimento presencial: segunda-feira a quinta-feira das 09:00h  ...
    2020-07-08
    A Comissão Europeia publicou, no dia 7 de julho de 2020, os dados do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares) relativos ao ano de 2019 e à emissão de Alertas (“notificações”) sobre produtos destinados aos consumidores e produtos para profissionais que,  ...
    2020-07-07
    A Comissão Europeia publicou no passado dia 3 de julho de 2020 o Painel de Avaliação do Mercado Único 2020 cujos resultados demonstram, não obstante as melhorias em certas áreas, que os Estados-Membros precisam fazer mais para garantir o bom funcionamento do mercado único.O Painel de Avaliação do  ...
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