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Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    Notícias
    2022-08-12
    o âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:Notificação n.º: A12/00121/22Categoria: Artigos de puericultura e equipamento para criançasProduto: Termómetro de banho para  ...
    2022-08-04
    A ANACOM – Autoridade Nacional de Comunicações aprovou o projeto de regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga:- A tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda  ...
    2022-08-02
    Face à situação de seca que se vive em Portugal, a Direção-Geral do Consumidor associou-se à Campanha "Vamos Fechar a Torneira à Seca", que apela à urgência da redução de consumos de água em Portugal.Trata-se de um desafio lançado a todas as pessoas e entidades, promovido pelo Grupo Águas de  ...
    2022-08-02
    A atividade de intermediário de crédito apenas pode ser desenvolvida por entidades habilitadas e autorizadas pelo Banco de Portugal.Deste modo, o Banco de Portugal revogou a autorização e cancelou o registo de 91 intermediários de crédito, pela falta superveniente de requisitos de acesso à  ...
    2022-07-29
    Com o objetivo de informar melhor os consumidores, de promover a sua segurança e de prevenir acidentes, a Direção-Geral do Consumidor iniciou a divulgação de Dicas de Segurança.Conheça aqui a Dica de Segurança sobre a normalização. As normas são documentos técnicos que definem os requisitos de  ...
    2022-07-28
    A 27 de julho foi celebrado, entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), a Direção-Geral do Consumidor (DGC), e os CTT – Correios de Portugal, S.A, um Convénio de Preços do Serviço Postal Universal.Este convénio, que irá vigorar de 2023 a 2025, vem estabelecer os critérios a que deve  ...
    2022-07-26
    No dia em que se assinala o Dia Mundial dos Avós, que constituem um importante grupo de consumidores ativos, mas muitas vezes também especialmente vulneráveis, a Direção-Geral do Consumidor partilha duas Dicas de Consumo.Consulte as Dicas de Consumo aqui. 
    2022-07-25
    A 25 de julho, assinalou-se o Dia Mundial da Prevenção do Afogamento.A APSI – Associação para a Promoção da Segurança Infantil e a GNR – Guarda Nacional Republicana iniciaram uma Campanha de Prevenção de Afogamentos de Crianças e Jovens, que estará em vigor até ao final do mês de setembro.O link  ...
    2022-07-19
    A Diretora - Geral do Consumidor vice - preside, a 18 e 19 de julho, à 6ª reunião do Grupo Intergovernamental de Peritos em Legislação e Política de Defesa do Consumidor  (IGE), que se realiza em Genebra  e funciona no âmbito da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e  ...
    2022-07-19
    A 18 e a 19 de julho, no âmbito da 3ª fase de formação personalizada - projeto Consumer Lab da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, apoiado pelo Fundo do Consumidor - a Academia do Consumo esteve no CIAC de Vizela e na CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral (que  ...
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