Home
Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    Notícias
    2022-11-28
    Foi hoje publicada a portaria que aprova as funcionalidades da “Plataforma de cessação de contratos” a que ficam sujeitos os operadores de comunicações eletrónicas, nos termos do disposto nos n.os 5 e 6 do artigo 138.º da Lei n.º 16/2022, de 16 de agosto.Nos termos do artigo 8.º desta portaria  ...
    2022-11-28
    A partir de hoje, dia 24 de novembro de 2022, passa a estar disponível aos consumidores, através da internet, em https://www.cessacaodecontratos.pt, a Plataforma de Cessação de Contratos, cuja implementação está prevista na recente Lei das Comunicações Eletrónicas.Esta nova plataforma digital,  ...
    2022-11-25
    Está lançada a 10ª edição do Sitestar.PT, uma iniciativa que convida os jovens entre os 13 e os 18 anos a desenvolver sites em domínio .pt, de forma criativa e original.Trata-se de um evento promovido pela DECO e o .PT no qual a Direcção-Geral do Consumidor participa como júri, entre outras  ...
    2022-11-29
    No dia 30 de novembro, o Comissário da Justiça da Comissão Europeia, Didier Reynders e os seus convidados,  celebram os 50 anos dos direitos dos consumidores na União Europeia, num evento que será transmitido ao vivo, às 18h15, através do Facebook e do Youtube. Neste evento serão abordadas  ...
    2022-11-22
    O Serviço Municipal de Informação ao Consumidor/ Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Alenquer irá assinalar 30 anos de existência em 2023. Trata-se de um serviço gratuito, de proximidade, que procura informar os consumidores e promover os seus direitos. Os técnicos Vítor Cerqueira e  ...
    2022-11-15
    Está com dificuldades em pagar as prestações do seu crédito? A Direção-Geral do Consumidor reúne, num vídeo, a informação que o consumidor precisa de saber sobre a Rede de Apoio ao Cliente Bancário (RACE).Video RACE
    2022-11-15
    A Direção-Geral do Consumidor irá participar como oradora  no webinar “Consumo Responsável”, promovido pela Direção-Geral da Educação, destinado a docentes da educação pré-escolar ao ensino secundário, no próximo dia 21 de novembro, das 17h00 às 18h30.Este webinar, integrado nos domínios  ...
    2022-11-09
    No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:Notificação n.º:A12/01063/20Categoria:Veículos a motorProduto:Automóveis ligeiros de passageirosMarca:VolvoTipo / número do  ...
    2022-11-09
    O município de Loures, via CIAC- Centro de informação Autárquica ao Consumidor, irá promover, no próximo dia 24 de novembro, às 14h30, na Biblioteca Municipal José Saramago, o workshop “Faça Contas à Vida – a proteção financeira do consumidor”, que tem por objetivo melhorar os conhecimentos e  ...
    2022-10-28
    Para comemorar o Dia Mundial da Poupança, (31 de outubro), o CIAC - Centro de Informação Autárquico ao Consumidor de Amarante irá dinamizar três atividades em colaboração com a DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor.31 de outubro - Rádio ERA FM entre as 11h00 e as 12h00,  ...
    • Livro de Reclamações
    • Atendimento ao Consumidor
    • Plataforma de Cessação de Contratos - Comunicações Eletrónicas
    • Publicidade
    • Segurança de Produtos
    • Fundo do Consumidor
    • Centro Europeu do Consumidor
    • Inquérito Satisfação
    • Compete 2020 - Portugal 2020
    • COVID-19
    66