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    Ministério da Economia
    Notícias
    2021-04-08
    No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto: Notificação n.º: A12/01005/20Categoria: Equipamento de proteçãoProduto: Máscara de proteção respiratória filtranteDesignação: High protection maskMarca: MowayTipo  ...
    2021-04-07
    Com a publicação do Decreto-Lei n.º 26-A/2021 de 5 de abril, diploma que procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 10-I/2020, de 26 de março, entram em vigor desde  1 de abril, novas medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19, no âmbito cultural e  ...
    2021-03-09
    As compras online são atualmente cada vez mais habituais entre os consumidores portugueses, e tiveram um grande crescimento e aceleração com a pandemia, fazendo com que consumidores menos acostumados às tecnologias ou que tinham preferência pela compra em estabelecimento também recorressem a este  ...
    2021-03-31
    Procurando alargar a sua rede de parceiros e reforçar a cooperação entre entidades na cidade de Lisboa, a Direção-Geral do Consumidor e a Gebalis - Empresa de Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, na senda de iniciativas passadas, vêm agora reforçar a sua parceria através da  ...
    2021-03-25
    Dia Mundial da Água - 22 de março Saiba mais sobre o setor da água e resíduos:ERSAR - Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduoshttp://www.ersar.pt/pt/consumidor/perguntas-frequentes
    2021-03-22
    O Referencial de Educação do Consumidor (REC) para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário  foi  elaborado pela Direção-Geral de Educação e pela Direção–Geral do Consumidor, com a colaboração da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO e   ...
    2021-03-19
    No âmbito do Plano Nacional de Formação Financeira e assinalando a Global Money Week, nos próximos dias 23 e 24 de março irão ser promovidas duas sessões informativas para 55 aunos  IPTrans – Escola Profissional de Loures, sobre Educação Financeira, pela ASFAC - Associação de Instituições de  ...
    2021-03-19
    A Direção-Geral do Consumidor,, através da sua Diretora-Geral, participa hoje na sessão de abertura das X Edição das Jornadas de Direito do Consumo, organizada pela APDC – Associação Portuguesa de Direito do Consumo e pelo IPL - Instituto Politécnico de Leiria, dedicada ao tema do Consumo  ...
    2021-03-16
    O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira e o Comissário Europeu de Justica, Didier Reynders deram hoje, dia 16 de março,  uma conferência de imprensa conjunta onde apresentaram as principais conclusões da reunião de Ministros responsáveis pela pasta de defesa  ...
    2021-03-15
    o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, que se celebra a 15 de março , a Direção-Geral do Consumidor divulga  o Guia de Respostas às Perguntas mais Frequentes sobre Eletricidade – Consumidores vulneráveis, elaborado pela ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. Este guia consiste  ...
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