Notícias
2019-05-21
A Direção-Geral do Consumidor realizou mais duas sessões sobre o Livro de Reclamações Eletrónico -  na  Associação Comercial e Industrial de Guimarães a dia 15 de maio e no Comando Distrital do Porto, a 16 de maio.No próximo dia 22 de maio, pelas 10.00 horas, em Lisboa, terá lugar outra  ...
2019-05-16
Foi assinado em Grândola, a 15 de maio, na presença do Secretário de Estado da Defesa do Consumidor, João Torres, o protocolo de cooperação entre a Direção-Geral do Consumidor e a CIMAL - Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral, para a criação do primeiro Centro de Informação  ...
2019-05-15
A partir de 15 de maio, será aplicado um novo preço máximo a todas as chamadas e mensagens SMS internacionais intra-UE. Consequentemente, os consumidores pagarão um montante máximo de 6 cêntimos por SMS (+ IVA) e de 19 cêntimos por minuto (+ IVA) nas chamadas efetuadas a partir do seu país para  ...
2019-05-07
O CIAC da Póvoa de Varzim e a União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai promovem uma Sessão de Proximidade, destinada à População Sénior, sobre Serviços Públicos Essenciais,no próximo dia 22 de maio, às 15.00 horas, na Junta de Freguesia da Póvoa de Varzim (Delegação  ...
2019-05-15
Foi publicado, a 13 de maio, o Decreto-Lei n.º 60/2019 que determina a aplicação da taxa reduzida do IVA à componente fixa de determinados fornecimentos de eletricidade e gás natural.A medida entra em vigor a partir de 1 de julho, dia em que se passará a aplicar «a taxa reduzida do IVA de 6% no  ...
2019-05-10
A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos lançou a 7 de maio, um novo site relativo à qualidade de serviço do setor elétrico nas várias regiões do país, permitindo ainda comparações com outros países europeus. Com esta nova ferramenta, acessível ao cidadão comum, qualquer consumidor de  ...
2019-05-10
O Código de Validação de Portabilidade (CVP) é um código com 12 dígitos que permite aos operadores identificarem os seus assinantes e o(s) seu(s) número(s) para efeitos de portabilidade.A partir de 11 de maio de 2019, sempre que for solicitada a portabilidade de um número, deverá ser fornecido o  ...
2019-05-09
Dia 9 de maio  é o Dia da Europa. Neste dia comemora-se a paz e a unidade, assinalando o aniversário da «Declaração Schuman», que propunha a criação de uma Comunidade do Carvão e do Aço Europeia, precursora da atual União Europeia.No âmbito das comemorações, a Direção-Geral do Consumidor  ...
2019-05-03
A Direção–Geral do Consumidor e a Autoridade da Mobilidade e dos Transportes irão realizar uma sessão informativa sobre o Livro de Reclamações Eletrónico e a Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, destinada a associações empresariais da área dos Transportes, no próximo dia 6 de maio, às  ...
2019-05-02
A Direção-Geral do Consumidor e a Câmara Municipal de Matosinhos irão promover uma sessão de esclarecimento sobre o Livro de Reclamações Eletrónico, destinada a operadores económicos e a associações empresariais. Esta iniciativa realiza-se no dia 3 de maio, às 11.30 horas, na ESAD-IDEA e  ...
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