Home
DGC
    Ministério da Economia
    Notícias
    2021-01-22
    Teve hoje lugar o "Diálogo  com os Consumidores", um evento digital coorganizado pela Comissão Europeia e pela Direção-Geral do Consumidor que visou debater a Nova Agenda do Consumidor. Nele participaram o Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, o Secretário de Estado  ...
    2021-01-20
    A Direção-Geral do Consumidor associou-se ao Projeto HACKS, que tem por objetivo promover a substituição, nas habitações, de equipamentos de aquecimento ambiente e de água, que tenham ultrapassado o seu tempo de vida ou estejam obsoletos e a divulgação de soluções alternativas, a baixo custo, que  ...
    2021-01-20
    A Direção-Geral do Consumidor e a Comissão Europeia organizam, através das plataformas digitais, uma sessão debate - o “Diálogo com os Consumidores” - onde se discutirá a Nova Agenda do Consumidor que contém um plano de trabalho (medidas legislativas e não legislativas) para os próximos cinco anos.  ...
    2021-01-19
    A linha telefónica da Direção-Geral do Consumidor – 21 356 46 00 –  está com perturbações técnicas que impedem o atendimento em condições. Esperamos ser breves na resolução do problema. Caso pretenda pedir uma informação ou fazer uma reclamação sobre temas de consumo utilize os nossos  ...
    2021-01-18
    Foi publicado o Decreto-Lei n.º 6-E/2021, de 15 de janeiro que estabelece vários mecanismos de apoio no âmbito do estado de emergência a trabalhadores, consumidores e empresas.Entre as medida de apoio a consumidores destaca-se que durante o estado de emergência o prazo para o exercício de direitos  ...
    2021-01-13
    Forum Iberoamericano de Agências Governamentais de Proteção ao Consumidor (FIAGC) lança campanha de informação destinada a aconselhar os consumidores no âmbito do comércio eletrónico.Conheça a campanha aqui
    2021-01-12
    Hoje, dia 12 de janeiro, realizou-se a Sessão Inaugural da Academia de Consumo para CIAC, da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, com a presença de João Torres, Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, e de Catarina Fonseca, Diretora-Geral do Consumidor.A  ...
    2021-01-08
    No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto: Notificação n.º: A12/00903/20Categoria: Equipamento de proteçãoProduto: Máscara de proteção respiratória filtranteMarca: INUANNome: Protective Face  ...
    2021-01-07
    A Agência Europeia de Medicamentos (EMA) organiza, na próxima sexta-feira, dia 8, uma nova sessão pública virtual sobre vacinas COVID-19 na qual pretende dar a conhecer os processos de aprovaçãoa forma como é assegurada a segurança das vacinas COVID-19 na União Europeiao papel da Comissão  ...
    2021-01-05
    A 1 de janeiro de 2021 entraram em vigor novas regras que limitam ou proíbem a cobrança de comissões pela prestação de serviços associados a contratos de crédito e pela realização de transferências através de aplicações de pagamento operadas por terceiros. As instituições não poderão cobrar:1 -  ...
    • Livro de Reclamações
    • Atendimento ao Consumidor
    • Publicidade
    • Fundo do Consumidor
    • Centro Europeu do Consumidor
    • Inquérito Satisfação
    • Compete 2020 - Portugal 2020
    • Não paramos. Estamos ON.
    • COVID-19
    66