No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online: Notificação n.º: A12/00003/23Categoria: Vestuário, têxteis e artigos de modaProduto: Macacão para criançasMarca: Zara  ...

Uma delegação da Direção-Geral do Consumidor deslocou-se a Varsóvia para reunir com a entidade homóloga, UOKiK (Serviço da Concorrência e Proteção do Consumidor da Polónia), a convite da mesma, para debater temas de interesse comum no âmbito da defesa do consumidor.As delegações das duas entidades,  ...

A Direção-Geral do Consumidor (DGC)** recebeu uma comunicação sobre a Recolha de Produto de “Aspiradores de chão a vácuo húmido e seco, sem fios da marca BISSELL®”, dos modelos números “3566N, 3569N, 3570N, 25821, 2582N, 2588N, 25881, 2582E, 25882, 25883, 25884”, dado ter sido detetado que “(…)  ...

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:  Notificação n.º:INFO/00002/23Categoria:Artigos de decoraçãoProduto:EspelhoMarca:IKEADesignação:LETTANNúmero de lote:Espelho com carimbo de data de produção igual ou  ...

A fim de alinhar ainda mais as suas práticas com a legislação da UE - principalmente sobre a falta de transparência e de informação clara aos consumidores - a Google comprometeu-se a introduzir alterações em vários dos seus produtos e serviços. Assim, e na sequência de um diálogo iniciado em 2021  ...

Na sequência de um diálogo da Rede de Cooperação das autoridades responsáveis pela aplicação da legislação de defesa do consumidor (CPC), sob coordenação da Comissão Europeia e liderada pelo Provedor do Consumidor dinamarquês, a Mastercard, a VISA e a American Express comprometeram-se em impedir a  ...

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:Categoria: BrinquedosProduto: Pastas para modelarDesignação: Vasetti di pasta modellabile leggera “skumvoks light clay"Marca:Flying Tiger  ...

A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) lançou a 2.ª Série de CADERNOS DE SENSIBILIZAÇÃO| 2022 através de um conjunto de publicações, dirigidas ao público em geral, que reúnem informação essencial sobre o setor da água e dos resíduos.As publicações agora lançadas visam  ...

Com efeito, até 31 de dezembro de 2023, encontra-se em vigor um conjunto de medidas excecionais aplicáveis aos contratos de crédito para aquisição ou construção de habitação própria permanente, sujeitos a um regime de taxa de juro variável, com valor em dívida igual ou inferior a 300 mil euros.  ...

A Diretora-Geral do Consumidor, Ana Catarina Fonseca, participou hoje no painel de discussão "Empowering consumers in a digital world" no âmbito da reunião ministerial da OCDE, que decorreu na Gran Canaria. Neste painel foram discutidos temas como os "Dark Patterns"(Padrões Obscuros) e os desafios  ...