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    Ministério da Economia
    Notícias
    2020-09-30
    A Direção-Geral do Consumidor faz parte do movimento UNIDOS CONTRA O DESPERDÍCIO, que nasceu a 29 de setembro de 2020, o primeiro dia instituído pelas Nações Unidas como “Dia Mundial de Consciencialização para as Perdas e o Desperdício Alimentar”.Este movimento pretende chamar a atenção para o  ...
    2020-09-30
    Foi publicado, a 29 de setembro, o Decreto-Lei n.º 78-A/2020 de 29 de setembro que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.Entre outras medidas, e no que respeita à defesa dos direitos e interesses dos consumidores, o referido diploma procede à alteração  ...
    2020-09-29
    A Comissão Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar (CNCDA) apresentou o Selo distintivo “Produção Sustentável, Consumo Responsável”, destinado a todas as entidades que que, no âmbito da sua atividade contribuam para o objetivo global de reduzir até 2030 o desperdício alimentar em 50%, visando  ...
    2020-08-07
    O DL nº 49/2020 de 4 de agosto, em vigor desde 5 de agosto, veio introduzir alterações à Lei da Comunicações Eletrónicas, prevendo um regime sancionatório aplicável à violação das regras sobre acesso à internet aberta e sobre chamadas intra-União Europeia reguladas.Saiba mais aqui.
    2020-08-05
    O TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa passou também  a abranger os municípios de Amarante e Baião, associados recentes desta entidade de resolução alternativa de litígios.Agora todos os conflitos de consumo que ocorram nos referidos municípios poderão  ...
    2020-09-24
    Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 74/2020, de 24 de setembro, que altera a taxa de IVA aplicável aos fornecimentos de eletricidade em relação a determinados níveis de consumo e potências contratadas em BTN (baixa tensão normal).O diploma legislativo procede à alteração do Código do Imposto sobre  ...
    2020-09-18
    Procedimento concursal comum para o preenchimento de dois (2) postos de trabalho da carreira e categoria de técnico superiorA candidatura poderá ser submetida através de correio eletrónico para o endereço dgc@dg.consumidor.pt ou entregue, pessoalmente, no serviço de expediente durante o horário  ...
    2020-09-17
    No início do ano letivo, uma das reclamações mais frequentes é o atraso no recebimento dos manuais escolares comprados on-line. Verificando-se a situação da indisponibilidade dos manuais que encomendou, o consumidor terá direito ao reembolso da quantia que pagou, no prazo de 30 dias a contar da  ...
    2020-09-14
    Com o objetivo de fazer chegar informação aos consumidores de serviços energéticos que não têm acesso à internet, nomeadamente aos conteúdos vídeo disponíveis em https://www.erse.pt/comunicacao/multimedia/, a ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos criou as brochuras “A ERSExplica” (em  ...
    2020-09-10
    Até 31 de dezembro de 2021 (ou até se esgotar a dotação prevista) estão abertas as candidaturas  para o Programa de Apoio “Edifícios Mais Sustentáveis”, do Ministério do Ambiente e da Ação Climática. Podem candidatar-se os proprietários (pessoas singulares devidamente identificadas de acordo  ...
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