Notícias
2019-07-16
Saiba aqui quais são os seus direitos em caso de atraso, recusa de embarque ou cancelamento do voo. 
2019-07-15
A Direção-Geral do Consumidor participou, no passado dia 9 de julho, em Penafiel, na sessão “Comércio Digital em Penafiel – Qualificar o Comércio e Serviços para a Economia Digital” onde abordou o tema do Livro de Reclamações Eletrónico. A sessão, promovida pela AEP – Associação Empresarial de  ...
2019-07-01
A plataforma do livro de reclamações eletrónico integra já cerca de 150. 000 operadores económicos, integrando agora 21 entidades fiscalizadoras/reguladoras.Contudo muitos operadores económicos ainda não se registaram. Neste contexto, foi divulgado um comunicado do Gabinete do Senhor  ...
2019-07-12
Em resultado de negociações com a Comissão Europeia, a plataforma Airbnb melhorou e clarificou a forma como apresenta as ofertas de alojamento aos consumidores,que passaram agora a estar em conformidade com as normas estabelecidas na legislação da UE em matéria de defesa do consumidor. As  ...
2019-07-09
A Direção-Geral do Consumidor promoveu, a 8 de julho, nas instalações do Ministério da Justiça, em Lisboa, mais uma sessão de informação sobre o funcionamento da plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico. A sessão contou com a presença da Direção-Geral da Política de Justiça, e teve como  ...
2019-07-05
Foi aprovada portaria que define os termos e os critérios aplicáveis ao projeto-piloto a adotar, no âmbito do sistema de incentivo ao consumidor, para devolução de embalagens de bebidas em plástico não reutilizáveis.Este Sistema de incentivo prevê a atribuição de um prémio ao consumidor pela  ...
2019-07-01
A Direção-Geral do Consumidor celebrou, a 28 de junho, com o município de Mirandela, o protocolo para a criação de um CIAC - Centro Autárquico de Informação ao Consumidor, o primeiro em todo o distrito de Bragança.A Rede de CIAC passa a abranger, no total, 88 Municípios.
2019-07-01
A Direção-Geral do Consumidor, promoveu a 28 de junho, em colaboração com a  Entidade Nacional para o Setor Energético, E.P.E (ENSE), mais uma sessão de esclarecimento sobre o Livro de Reclamações Eletrónico destinada a operadores económicos do setor dos combustíveis, no Salão Macau do Museu  ...
2019-06-27
O Centro de Informação Antivenenos (CIAV) do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) irá ter a partir do dia 1 de julho de 2019, um novo número de contacto gratuito – 800 250 250. A partir desta data, a ligação para o Centro de Informações na área da toxicologia deixa de ter qualquer custo  ...
2019-06-25
A DGC e a INCM estão a promover melhorias na plataforma do livro de reclamações eletrónico pelo que nas próximas 24 horas o website poderá não sempre estar ativo. Agradecemos a compreensão.
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