Notícias
2019-02-21
Consulte aqui o comunicado de imprensa da ANACOM que esclarece os termos nos quais a afirmação dos CTT sobre a diminuição das reclamações a estes dirigidas em 2018, não corresponde à realidade dos factos. 
2019-02-20
No âmbito da realização da Conferência Internacional "Vive(r) com Menos Plástico", que se irá realizar a  22 de fevereiro, no LNEC em Lisboa, e onde estarão presentes o  Ministro do Ambiente e da Transição Energética, o Secretário de Estado da Defesa do Consumidor e o Secretário de Estado  ...
2019-02-19
No âmbito das suas atribuições, a Direção-Geral do Consumidor tem realizado  ações de sensibilização dirigidas aos consumidores e ao público em geral, com o objetivo de contribuir para a sua maior capacitação.No dia 23 de fevereiro, às 17.00 horas, irá promover, em colaboração com a Rede BLX –  ...
2019-02-15
O Decreto-Lei n.º 28/2019, de 15 de fevereiro, vem integrar todas as regras sobre o processamento de faturas e outros documentos fiscalmente importantes e sobre a conservação dos elementos da contabilidade das empresas. Promove a emissão de faturas sem papel e a utilização de sistemas de  ...
2019-02-14
A 13 de fevereiro de 2019, pelas 10 horas, realizou-se mais uma reunião do Conselho Nacional do Consumo, presidida pelo Secretário de Estado João Torres, membro do Governo responsável pela Defesa do Consumidor.O Conselho Nacional do Consumo é um órgão independente de consulta e de ação pedagógica e  ...
2019-02-13
Decorreu a 12 de fevereiro, nas instalações da Direção-Geral do Consumidor, a cerimónia de assinatura de um Protocolo de Cooperação com a Polícia de Segurança Pública no que se refere ao Livro de Reclamações no formato físico e eletrónico. A Polícia de Segurança Pública é a entidade   ...
2019-02-12
Com a publicação da Lei nº 14/2019, de 12 de fevereiro, diploma que procede à segunda alteração à Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro (diploma que estabelece os princípios e as regras a que deve obedecer o funcionamento das entidades de resolução alternativa de litígios de consumo) entram em vigor a  ...
2019-02-08
No âmbito das suas atribuições, a Direção-Geral do Consumidor tem realizado  ações de sensibilização dirigidas aos consumidores e ao público em geral, com o objetivo de contribuir para a sua maior capacitação.No dia 12 de fevereiro, às 14.30 horas, irá promover, em colaboração com a  ...
2019-02-05
A 5 de fevereiro comemora-se o Dia da Internet Segura. Anualmente, mais de 140 países em todo o mundo celebram esta campanha global, cujo tema escolhido para este ano foi "Juntos por uma Internet melhor". A campanha pretende alcançar crianças e jovens, pais, professores, educadores, bem como  ...
2019-02-04
A Direção-Geral do Consumidor irá dinamizar sessões de esclarecimento sobre o livro de Reclamações Eletrónico em Póvoa de Varzim, Vizela e Guimarães, a 5 e a 6 de fevereiro. Uma das sessões será promovida pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, pelo Centro de Arbitragem de Conflitos de  ...
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