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    Ministério da Economia
    Notícias
    2022-01-27
    A União Europeia está a trabalhar num projeto legislativo em que propõe uma porta normalizada comum para todos os telemóveis inteligentes, tabletes, câmaras digitais, auscultadores, altifalantes portáteis e consolas de videojogos. A proposta visa pôr fim à necessidade de comprar um novo carregador  ...
    2022-01-26
    No seguimento  das várias sessões de informação realizadas pela Direção-Geral do Consumidor (DGC)  sobre o novo regime jurídico aplicável aos bens, conteúdos e serviços digitais (Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro), DGC promove agora em colaboração com a UACS –União de Associações  ...
    2022-01-21
    No seguimento  das várias sessões de informação realizadas pela Direção-Geral do Consumidor (DGC)  sobre o novo regime jurídico aplicável aos bens, conteúdos e serviços digitais (Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro), a DGC promove agora em colaboração com o Centro de Arbitragem do  ...
    2022-01-26
    A Direção-Geral do Consumidor organiza, com a Comissão Europeia, uma formação destinada às autoridades nacionais que aplicam a legislação de defesa do consumidor (Rede CPC - Rede de Cooperação no domínio da Defesa do Consumidor) visando capacitá-las e auxiliá-las nas investigações que realizam aos  ...
    2022-01-25
    A Academia AICEP e o Centro Europeu do Consumidor Portugal (CEC Portugal), promovem no dia 27 de janeiro, às 10:00 horas, um webinar dirigido a empresas dos setores do comércio de venda a retalho, inclusive empresas com vendas online, sobre as vendas B2C na União Europeia e alterações aos Direitos  ...
    2022-01-21
    A Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor publicaram os resultados da ação de rastreio de sítios internet (Sweep) realizado à escala da União Europeia sobre as avaliações dos consumidores em linha. Coordenadas pela Comissão Europeia, as autoridades de 26  ...
    2022-01-21
    O CIAC de Tomar (Centro de Informação Autárquico ao Consumidor), é um serviço municipal criado por Protocolo entre a Direção-Geral do Consumidor a Câmara Municipal de Tomar a  11 de março de 1997.O CIAC de Tomar presta atendimento, informação ao consumidor, com o objetivo de o esclarecer sobre  ...
    2022-01-19
    Os testes que, na modalidade de testes rápidos, são admitidos para efeitos de permissão de embarque dos passageiros de voos internacionais com destino ou escala em Portugal continental, de acordo com o Despacho n.º 769/2022 publicado hoje, são:a) testes rápidos de antigénio (TRAg), que constem da  ...
    2022-01-11
    O CIAC de Lagos (Centro de Informação Autárquico ao Consumidor) é um serviço municipal criado por Protocolo entre a Direção-Geral do Consumidor e a Câmara Municipal de Lagos a 16 de junho de 1992, o qual está integrado no Gabinete do Munícipe da Câmara Municipal de Lagos e depende diretamente do  ...
    2022-01-04
    A França assumiu a 1 de janeiro de 2022 a presidência do Conselho da UE.Recuperação, Potência, Pertença, é o mote da presidência francesa para o seu mandato integrado no trio constituído igualmente pela Suécia e pela República Checa. A presidência francesa definiu o seu programa à volta de três  ...
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