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    Ministério da Economia
    Notícias
    2020-05-29
    O INFARMED, I.P. e a Direção-Geral da Saúde decidiram recomendar a suspensão do tratamento com hidroxicloroquina, apenas para doentes com COVID-19, na sequência da publicação de dados da Organização Mundial de Saúde. A suspensão, pela OMS, da inclusão de novos doentes no ensaio clínico global  ...
    2020-05-28
    Dado o atual contexto da pandemia de COVID-19, foi lançado o Manual “Ir à Praia em Segurança”, com linhas orientadoras para a ocupação e utilização das praias na época balnear 2020.A preparação dos acessos e equipamentos de apoio das praias, nomeadamente a referente a estacionamentos, instalações  ...
    2020-05-27
    A Direção-Geral do Consumidor realizou ontem, dia 25 de maio, a segunda reunião à distância com Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor (CIAC). Nesta reunião, participaram os CIAC de Abrantes, Alenquer, Alvaiázere, Guarda, Lousada, Mira, Santa Maria da Feira, São João da Madeira, Soure e  ...
    2020-05-26
    A Autoridade da Concorrência (AdC) emitiu orientações destinadas a três associações empresariais do setor farmacêutico e do setor financeiro, no contexto da pandemia Covid-19, reafirmando a necessidade de aplicação das regras da concorrência, em benefício das empresas, dos consumidores e da  ...
    2020-05-25
    As instituições de crédito e demais entidades elencadas no Decreto-Lei nº 10J/2020 de 26 de março, são obrigadas a reportar ao Banco de Portugal sobre a implementação das moratórias de crédito criadas no quadro da resposta à pandemia de Covid-19. Esta obrigação vem complementar a de divulgação de  ...
    2020-05-22
    No contexto da pandemia de COVID-19, foi publicada uma orientação pela Direção-Geral da Saúde (DGS) com os procedimentos a adotar pelas empresas, seus trabalhadores e utilizadores de transportes públicos, coletivos e individuais, entre os quais:• A adoção de um plano de contingência – de modo a  ...
    2020-05-18
    A reabertura ao público, a 18 de maio, dos Centros de Inspeção Técnica de Veículos impõe o cumprimento de medidas de ocupação, permanência e distanciamento físico, com o objetivo de salvaguardar os utentes e os trabalhadores durante a atividade de inspeção técnica periódica de veículos e  ...
    2020-05-18
    No âmbito do levantamento lento e gradual das medidas de confinamento, entraram em vigor, a 16 de maio, novas regras aplicáveis ao ensino de aulas de condução, com o objetivo de garantir a segurança dos candidatos a condutores, bem como dos trabalhadores das escolas de condução, nomeadamente:- Os  ...
    2020-05-18
    O Governo lançou o selo de Estabelecimento Saudável & Seguro [Clean & Safe] para reconhecer os estabelecimentos de restauração e bebidas, que assumam o compromisso de cumprir as recomendações emitidas pela Direção-Geral da Saúde. Para saber mais aceda a  ...
    2020-05-15
    A Direção-Geral do Consumidor realizou, ontem dia 14 de maio, uma reunião à distância com 14 Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor (CIAC) da zona norte do país. Nesta reunião, participaram os CIAC de Amarante, Baião, Braga, Cabeceiras de Basto, Esposende, Felgueiras, Guimarães,  ...
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