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    Ministério da Economia
    Notícias
    2019-12-06
    O CIAC de Palmela irá promover uma conferência sobre “O Consumidor no Séc. XXI” que se realizará no dia 13 de dezembro (sexta feira), no Auditório da Biblioteca Municipal em Palmela.Esta conferência tem como objetivo geral esclarecer o conceito de literacia digital e debater os desafios que os  ...
    2019-12-05
    A Direção-Geral do Consumidor recebeu, a 3 de dezembro, uma delegação da Autoridade da Concorrência e Proteção do Consumidor da Polónia. O objetivo da visita visou conhecer o projeto do livro de reclamações no seu formato físico e eletrónico, bem como  os procedimentos de gestão das  ...
    2019-12-05
    A Direção-Geral do Consumidor realizou a primeira sessão sobre o Livro de Reclamações à Guarda Nacional Republicana, dia 4 de dezembro, no Comando Geral, em Lisboa.
    2019-11-28
    A Direção-Geral do Consumidor acolheu a visita de autoridades de defesa do consumidor da Bulgária e da Grécia,  ao abrigo do programa “Troca de Funcionários,” promovido pela Comissão Europeia e enquadrado no “Programa de Financiamento dos Consumidores 2014-2020”.A visita teve como objetivo dar  ...
    2019-11-20
    A Direção-Geral do Consumidor recebeu uma delegação da TANE -  Associação de Defesa dos Consumidores de Timor-Leste.  A visita teve por objetivo conhecer a Direção Geral do Consumidor, os seus principais projetos e discutir os desafios existentes a nível nacional e internacional no  ...
    2019-11-15
    Os operadores económicos dos setores privado, social e cooperativo que exerçam atividades reguladas pela ERS já podem registar-se na Plataforma do livro de reclamações electrónico. Este registo é obrigatório e deverá ser efetuado até ao dia 15 de dezembro de 2019,Saiba mais aqui. Consulte  ...
    2019-11-15
    A Direção-Geral do Consumidor irá promover uma Sessão Formativa dirigida aos CIAC - Centros de Informação Autárquicos ao Consumidor, a 25 e 26 de novembro, em Coimbra.As inscrições deverão ser efetuadas para o e-mail patricia.soares@dg.consumidor.ptConsulte o programa aqui.
    2019-11-06
    A Direção-Geral do Consumidor participou com o tema “Proteção dos consumidores vulneráveis no âmbito dos serviços financeiros”, na III Conferência Internacional promovida pela Serviço Federal de Vigilância e Proteção dos Direitos dos Consumidores da Rússia (Rospotrebnadzor), que se realizou a  ...
    2019-10-31
    A Direção-Geral do Consumidor participou, a 24 de outubro, no painel "A compra de bens e serviços pela internet" da conferência “A Compra de Bens e Serviços de consumo pela internet, as Garantias dos Consumidores e os Meios Alternativos de Resolução de Litígios de Consumo”, organizada pela câmara  ...
    2019-10-25
    Foi publicado a 25 de outubro, o Decreto-Lei n.º 162/2019 que estabelece o regime jurídico aplicável ao autoconsumo de energia renovável, individual, coletivo ou por comunidades de energia renovável.Até então era apenas permitido o autoconsumo individual. Este regime jurídico permite que os  ...
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