No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes produtos:

Categoria: Brinquedos
Produto: Pastas para modelar
Designação: Vasetti di pasta modellabile leggera “skumvoks light clay"
Marca:Flying Tiger Copenhagen
Tipo / número do modelo: 3014809
Número de lote: 238560
Código de barras: 0 200030 148097

Descrição / Descrição da embalagem: Cinco potes de pasta colorida para modelar. 

Os produtos apresentam-se acondicionados em potes de plástico transparente acondicionados num blister possuindo um cartão com rotulagem em diversas línguas.

País notificador: Itália
País de origem:  China
Tipo de risco: Químico
Defeito Técnico / Risco: A migração de boro do brinquedo “slime” é demasiado elevada (valores medidos até 1940 mg/kg).

A ingestão ou o contacto com uma quantidade excessiva de boro podem ser prejudiciais para a saúde, nomeadamente, para o aparelho reprodutor das crianças.

O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-3.

Medidas adotadas: 
As medidas de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de acompanhamento” foram adotadas no mercado do país notificador (Itália).
Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).