No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online:
 
Notificação n.º: A12/00003/23
Categoria: Vestuário, têxteis e artigos de moda
Produto: Macacão para crianças
Marca: Zara Home
Designação: Kids Newborn Pelele Rib
Tipo / número do modelo: 4673529737
 
Descrição da embalagem: Macacão para crianças.
 
Tamanhos: 1-3 meses, 3-6 meses, 6-9 meses, 9 meses - 1 ano.
 
País notificador: Polónia
País de origem:  Espanha
Tipo de risco: Engasgamento
Defeito Técnico / Risco: Os botões de pressão podem soltar-se facilmente do macacão. Uma criança pode colocá-los na boca e engasgar-se.
 
O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva da Segurança Geral dos Produtos e da Norma Europeia EN 71-1.
 
Medidas adotadas: 
As medidas de “Retirada do produto do mercado” e de “Recolha do produto junto dos utilizadores finais” foram adotadas no mercado do país notificador (Polónia).
Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport
 
** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.
 
A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc.).
 
As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
 
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A Direção-Geral do Consumidor