Home
Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    DGC

    Aviso DGC - Produtos para o banho, em forma de donuts, comercializados online

    Aviso DGC - Produtos para o banho, em forma de donuts, comercializados online

    No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online:

    Notificação n.º: A12/00270/22
    Categoria: Produtos cosméticos
    Produto: Produtos para o banho
    Designação: Bath Donuts
    Marca: Bath Donuts

    Tipo / número do modelo:
    01 Blueberry
    02 Raspberry
    03 Toffe & Caramel
    04 Stawberry & Banana
    05 Chocolate & Coconut
    06 Lemonmeringue
    07 Cinnamom & Vanilla
    08 Blackberry & Almond

    Número de lote:
    10/1/214DON
    10/13/212DON
    10/15/215DON
    10/19/213DON
    10/20/217DON
    10/22/212DON
    10/22/216DON
    9/28/218DON
    Código de barras: 5056422985222

    Descrição da embalagem:
    Produto para o banho, 1 peça/180g, em forma de donut.
    Os produtos apresentam-se acondicionados numa caixa de cartão (16 peças/caixa).

    País notificador: Eslováquia
    País de origem: Reino Unido
    Tipo de risco: Engasgamento

    Defeito Técnico / Risco:
    Devido à forma característica, aspeto, cor e tamanho, este produto pode ser confundido
    com um género alimentício.

    O produto tem peças pequenas que podem ser facilmente destacadas. Uma criança
    pequena/utilizador vulnerável pode colocar essas peças na boca e engasgar-se.
    O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa aos produtos
    (imitações de géneros alimentícios) que, não possuindo a aparência do que são,
    comprometem a saúde ou a segurança dos consumidores.

    Medidas adotadas:
    As medidas de “Proibição de comercialização do produto e eventuais medidas de
    acompanhamento” foram adotadas no mercado do país notificador (Eslováquia).

    Sítio de Internet do “Safety Gate”
    https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport
    ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

    A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

    As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da
    Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).

    • Livro de Reclamações
    • Atendimento ao Consumidor
    • Publicidade
    • Segurança de Produtos
    • Fundo do Consumidor
    • Centro Europeu do Consumidor
    • Inquérito Satisfação
    • Compete 2020 - Portugal 2020
    • Não paramos. Estamos ON.
    • COVID-19
    66