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    DGC

    Chocalho para brincar comercializado online

    AVISO DGC

    No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online:

    Notificação n.º:A12/00442/22
    Categoria:Brinquedos
    Produto:Chocalho para brincar
    Marca:bright starts
    Designação:Jingle & Shake Pal
    Tipo / número do modelo: 10063
    Código de barras:074451100633 
    Descrição/Descrição da embalagem: O chocalho para brincar, de plástico, e em forma de sapo verde (14.73 x 9.65cm, 40 gramas) é vendido online e, em particular, via Amazon.

    País notificador:Irlanda
    País de origem: China
    Tipo de risco: Danos auditivos
    Defeito Técnico / Risco: O nível de pressão acústica é demasiado elevado (valor medido: 114,2 dB) e pode levar à perda de audição temporária ou permanente, quando o produto é utilizado.

    O produto não está em conformidade com os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e da Norma Europeia EN 71-1.

    Medidas adotadas: 
    Remoção desta listagem de produtos pelo mercado online .
    Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport


    ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

    A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

    As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).

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