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    Máscara de proteção respiratória filtrante "KN95" da marca Govek

    alerta DGC

    No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:

    Notificação n.º: A12/01009/20
    Categoria: Equipamento de proteção
    Produto: Máscara de proteção respiratória filtrante
    Designação: KN95 PROTECTIVE FACE MASK
    Marca: Govek
    Número de lote: Production Batch: 2020/04/22
    PD: April/22/2020
    Código de barras: 6 973099 910014            

    Descrição: Semimáscara facial de proteção respiratória filtrante KN95.
    Descrição da embalagem: O produto apresenta-se, individualmente, embalado num saco de plástico transparente que é vendido numa caixa de cartão branco com 20 unidades.
    País de origem: China
    País notificador: Bélgica
    Tipo de risco: Risco para a saúde / outro
    Defeito Técnico / Risco: A máscara não se adapta, adequadamente, ao rosto.

    Consequentemente, e se não forem adicionadas outras medidas de proteção, uma quantidade excessiva de partículas ou de microrganismos pode passar através da máscara, aumentando o risco de infeção.

    O produto não está em conformidade com o Regulamento relativo aos Equipamentos de Proteção Individual (EPI).
    Medidas adotadas: 
    A medida de “Marcação do produto mediante aposição de avisos apropriados sobre o(s) risco(s)” foi adotada  no mercado do país notificador (Bélgica).

    Relativamente ao mercado português, cabe às autoridades de fiscalização de mercado** verificar se este produto se encontra a ser comercializado a nível nacional.
    Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

     


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    ** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

    A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

    As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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