
Painel de avaliação do mercado único 2020: garantir o bom funcionamento do mercado único da União Europeia

A Comissão Europeia publicou no passado dia 3 de julho de 2020 o Painel de Avaliação do Mercado Único 2020 cujos resultados demonstram, não obstante as melhorias em certas áreas, que os Estados-Membros precisam fazer mais para garantir o bom funcionamento do mercado único.
O Painel de Avaliação do Mercado Único fornece uma visão geral detalhada de como as regras da União Europeia para o mercado único foram aplicadas no Espaço Económico Europeu em 2019. Avalia o desempenho dos Estados-Membros em relação à abertura do mercado, ferramentas de governança e em áreas políticas específicas, com base em vários indicadores. As conclusões são apresentadas na forma de um gráfico de "semáforo", atribuindo cartões vermelhos (abaixo da média), amarelos (média) e verdes (acima da média).
Conforme verificado durante a crise do coronavírus, um mercado único em bom funcionamento é crucial para garantir a livre circulação de produtos em toda a União Europeia e vital para a rápida recuperação da economia.
Os resultados do painel de avaliação deste ano, disponível como uma ferramenta em linha, destacam a importância do foco renovado na implementação e na execução delineado pelo Plano de Ação de Execução da Comissão adotado em março de 2020.
Acima de tudo, um mercado único em pleno funcionamento precisa de uma parceria entre Comissão e os Estados-Membros. O recém-criado Grupo de Trabalho Execução do Mercado Único será uma das principais ferramentas para promover uma abordagem colaborativa entre a Comissão e os Estados-Membros.
Para mais informações, consulte:
https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_20_1243
https://ec.europa.eu/internal_market/scoreboard/
https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/communication-enforcement-implementation-single-market-rules_en_0.pdf