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    Presidência da rede de cooperação internacional ICPEN

    ICPEN

    No âmbito da conclusão dos seus trabalhos decorrentes da presidência da rede de cooperação internacional ICPEN (International Consumer Protection and Enforcement Network), a Direção-Geral do Consumidor realizou, no dia 22 de junho, a última reunião com o seu “Grupo Consultivo” (Advisory Group).

    Este Grupo é composto por autoridades em matéria de proteção do consumidor da anterior Presidência da rede (Canadá) e da futura (Austrália) e inclui ainda autoridades da Bélgica, Colômbia, Grécia, Nova Zelândia, Noruega, Países Baixos, Polónia, República da Coreia, Reino Unido, Estados Unidos da América, Zâmbia e Alemanha (que secretaria atualmente da rede).

    Ao logo do seu mandato, que se iniciou a 1 de julho de 2021, a Presidência Portuguesa reuniu mensalmente com o seu Grupo Consultivo, discutindo os temas relevantes para a rede no contexto da proteção dos consumidores.

    A partir de 1 de julho de 2022, a Presidência da Rede será assumida pela Comissão Australiana da Concorrência e do Consumidor.


     

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