O Referencial de Educação do Consumidor (REC) para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário elaborado pela Direção-Geral de Educação e pela Direção–Geral do Consumidor, com a colaboração da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO, irá ser apresentado no próximo dia 18 de abril, às 11h00, na Casa Pia de Lisboa.
O evento contará com a presença do Secretário de Estado da Educação e do Secretário de Estado Adjunto e do Comércio.
O REC constitui-se como um guia orientador para a abordagem de diferentes dimensões do domínio do consumo, propondo aos docentes dos vários níveis de educação e ensino as balizas consideradas essenciais para que as crianças e os jovens se constituam como cidadãos consumidores ativos, conhecedores, com comportamentos de consumo informados e responsáveis, promotores do seu bem-estar. O REC pretende ainda contribuir para elevar o nível de competências, contribuindo para o conhecimento e o desenvolvimento de atitudes e valores, no domínio do consumo, das crianças e dos jovens que frequentam a educação pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário, não sendo despiciente a importância do impacto desta ação para o seu desenvolvimento como cidadãos consumidores ao longo da vida.
O REC apresenta oito temas, tendo em consideração a educação dos consumidores e a sua relevância face aos grandes desafios da atualidade: O consumo: Enquadramento e Evolução; Os Direitos e Deveres do Consumidor; O Consumo de Bens e Serviços; A Segurança de Produtos e Serviços e a Saúde dos Consumidores; Marketing e Publicidade; As Famílias, a Gestão Financeira e o Consumo; O Consumo Sustentável; O Consumo no Mundo Digital.

APRESENTAÇÃO DO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR

18 de abril de 2018, às 11h00, Casa Pia de Lisboa I. P

Programa

10h50 – Receção dos Convidados
11h10 – BOAS VINDAS 
Cristina Fangueiro, Presidente do Conselho Diretivo da Casa Pia de Lisboa I. P.
11h10 – ABERTURA DA SESSÃO
João Costa, Secretário de Estado da Educação
11h30 – APRESENTAÇÃO DO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR – EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR, ENSINO BÁSICO E ENSINO SECUNDÁRIO
Contextualização e enquadramento curricular, organização e estrutura
José Vítor Pedroso, Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação
Quiz do Consumidor – o que sabes sobre os teus Direitos
Catarina Fonseca, Diretora-Geral da Direção do Consumidor
DECOJovem: a Preparar Consumidores para o Futuro
Ana Tapadinhas, Diretora-Geral da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, DECO
12h15 – ENCERRAMENTO DA SESSÃO
Paulo Alexandre Ferreira, Secretário de Estado Adjunto e do Comércio