Aviso DGC 65/2024

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de ponto de contacto nacional do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), informa que a tinta para tatuagem da marca Dynamic (Viking Baby Blue), vendida online, apresenta um risco químico.

O produto consiste em tinta para tatuagens, 30 ml (1 fl. oz)., acondicionada num frasco de plástico transparente com tampa preta. O produto é vendido online e pertence ao lote BB-121223-D1.

De acordo com o alerta emitido pelo Safety Gate, a tinta para tatuagem contém uma concentração excessiva de chumbo e de cobre (valor medido: 0,0004% e 0,33% por peso, respetivamente). O chumbo é prejudicial para a saúde humana porque se acumula no corpo, podendo afetar as crianças amamentadas ou não nascidas. O cobre pode causar danos no fígado e nos rins e afetar a fertilidade. Por este motivo, o produto não está em conformidade com o Regulamento REACH (Regulamento da União Europeia adotado para melhorar a proteção da saúde humana e do ambiente face aos riscos que podem resultar dos produtos químicos).

No mercado do país notificador (Bélgica) foi adotada a medida de «retirada do produto do mercado».

O Safety Gate é um sistema europeu que visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como ponto de contacto nacional, recebe as notificações relativas aos produtos perigosos e encaminha-as para as autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (nomeadamente a retirada do mercado, proibição de comercialização, entre outros).

Para saber mais, consulte o alerta A12/02617/24 disponível no Safety Gate.