DGC participa em mesa-redonda sobre o Regulamento dos Serviços Digitais e comércio eletrónico

No dia 10 de outubro, a Direção-Geral do Consumidor participou numa mesa-redonda dedicada ao Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services Act – DSA) e ao comércio eletrónico, organizada pela Comissão Europeia (Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias – DG CNECT), na Representação da Comissão Europeia em Lisboa.

O encontro teve como objetivo debater os principais desafios identificados no comércio eletrónico e partilhar a experiência das autoridades de fiscalização na aplicação do Regulamento dos Serviços Digitais, instrumento essencial para promover um ambiente online mais seguro e transparente para consumidores e empresas.

A sessão contou com a presença de representantes da Comissão Europeia, da Autoridade Nacional de Comunicações, da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, do Banco de Portugal, da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor, da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações e da Sociedade de Advogados Sousa Ferro & Associados.