Iniciativa decorreu em Guimarães e contou com a colaboração do TRIAVE
Atividade decorreu dia 8 de outubro e destinou-se às entidades que integram a Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Objetivo destas visitas passa por promover a troca de experiências, identificar boas práticas e fomentar sinergias com estas entidades
Portugal participou neste evento, representado pela Direção-Geral do Consumidor, que decorreu na República Dominicana entre 30 de setembro de 3 de outubro
Sessão decorreu no dia 3 de outubro e teve como tema «Direito do Consumidor: Direitos e Deveres do Consumidor e RAL – Meios de Resolução Alternativa de Litígios»
Iniciativa decorre entre 6 e 10 de outubro no auditório da CMVM e também com transmissão online
O encontro teve como objetivo conhecer de perto a realidade deste serviço, promover a troca de experiências e reforçar sinergias em prol da proteção dos consumidores
Estes novos elementos introduzem uma rotulagem uniforme dos produtos e permitem aos consumidores fazer escolhas mais informadas
Iniciativa teve como objetivo divulgar a campanha nacional desenvolvida pela DGC, ERS e ASF, sensibilizando os consumidores para as diferenças entre planos e seguros de saúde
UNCTAD promove um webinar sobre a Política de Proteção do Consumidor para os Países de Língua Portuguesa em África e Timor-Leste
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Instituto de Direito do Consumo (IDC) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa reuniram, a 19 de setembro nas instalações da DGC.
Realizou-se hoje o II Fórum Lusófono sobre proteção do consumidor, em formato de webinar, numa organização conjunta da Direção-Geral do Consumidor e da Autoridade da Concorrência de Cabo Verde.
"Leia o folheto, siga as instruções e utilize os medicamentos não sujeitos a receita médica de forma responsável" é a mensagem conjunta das mais de trinta autoridades europeias do medicamento envolvidas na campanha
A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor (DECO) reuniram, a 15 de setembro nas instalações da DGC
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 103/2025, de 11 de setembro que aprova o regime da cessão e gestão de créditos bancários (RCGCB) e o novo regime da Central de Responsabilidades de Crédito (CRC)
Candidaturas decorrem entre 3 e 24 de setembro e destina-se ao financiamento de projetos apresentados no âmbito da Rede de Apoio ao Cliente Bancário
Estão abertas as candidaturas para o 2025 IP Awareness Grants, uma iniciativa promovida pelo Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia que tem como objetivo aumentar o conhecimento dos jovens europeus sobre propriedade intelectual
O encontro, que decorreu esta quarta-feira, dia 13 de agosto, teve como objetivo identificar possíveis áreas de cooperação entre as duas entidades.
O Governo apresentou o Programa E-Lar, uma nova medida de apoio às famílias para a substituição de equipamentos domésticos a gás por alternativas elétricas mais eficientes
A Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa vai iniciar, no dia 11 de setembro, a 2.ª edição da Pós-Graduação em Direito do Consumo
Sessão teve como objetivo a partilha de informação sobre ferramentas digitais de aprendizagem e recursos tecnológicos na rede de enforcement
Estão a decorrer as candidaturas, em regime de mobilidade na categoria, para admissão de três técnicos superiores para a Direção-Geral do Consumidor
A Comissão Europeia e as autoridades nacionais de fiscalização do mercado apresentaram, no dia 18 de julho, os resultados da primeira ação de fiscalização da segurança dos produtos desde a entrada em vigor das novas regras
Consulta pública está a decorrer até dia 1 de agosto
A proposta visa adaptar a legislação de proteção do consumidor à evolução tecnológica e conseguir o mesmo nível de proteção dos consumidores em lojas físicas e em lojas online