
Referencial de Educação do Consumidor
O Referencial de Educação do Consumidor (REC) para a Educação Pré-Escolar, Ensino Básico e Ensino Secundário elaborado pela Direção-Geral de Educação e pela Direção–Geral do Consumidor, com a colaboração da Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor – DECO.
O REC constitui-se como um guia orientador para a abordagem de diferentes dimensões do domínio do consumo, propondo aos docentes dos vários níveis de educação e ensino as balizas consideradas essenciais para que as crianças e os jovens se constituam como cidadãos consumidores ativos, conhecedores, com comportamentos de consumo informados e responsáveis, promotores do seu bem-estar. O REC pretende ainda contribuir para elevar o nível de competências, contribuindo para o conhecimento e o desenvolvimento de atitudes e valores, no domínio do consumo, das crianças e dos jovens que frequentam a educação pré-escolar, o ensino básico e o ensino secundário, não sendo despiciente a importância do impacto desta ação para o seu desenvolvimento como cidadãos consumidores ao longo da vida.
O REC apresenta oito temas, tendo em consideração a educação dos consumidores e a sua relevância face aos grandes desafios da atualidade: O consumo: Enquadramento e Evolução; Os Direitos e Deveres do Consumidor; O Consumo de Bens e Serviços; A Segurança de Produtos e Serviços e a Saúde dos Consumidores; Marketing e Publicidade; As Famílias, a Gestão Financeira e o Consumo; O Consumo Sustentável; O Consumo no Mundo Digital.
Consulte o vídeo de apresentação do Referencial
Consulte o Referencial de Educação do Consumidor (.pdf 1980Kb)
Conheça as iniciativas realizadas sobre o REC:
Consulta pública - Referencial de Educação do Consumidor - Apresentado a 18 de abril de 2018
Referencial de Educação do Consumidor explicado às crianças, 18 de março de 2019
Primeira ação de formação sobre o Referencial de Educação do Consumidor, 14 e 15 de abril de 2021
Ação de formação à distância para professores, 20 e 21 de outubro de 2021