Aviso de abertura da Nona Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores – 2019

Ao abrigo do previsto na Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, alterada pela Portaria n.º 39/2012, de 10 de fevereiro, e do previsto no Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, divulga-se o Aviso que estabelece o enquadramento aplicável à Nona Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores – Eixo A. 

Para mais informações Consulte:

Aviso de abertura para a Nona Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores -  Eixo A - 2019

                                                                                                 
Informações Gerais sobre o Fundo do Consumidor (.pdf 127 KB)

Portaria 39/2012 (.pdf 151 KB)

Portaria 1340/2008 (.pdf 182 KB)

Regulamento do Fundo do Consumidor (.pdf 501 KB)

Resumo dos apoios financeiros anteriormente aprovados:

Primeira fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2012: Apoios financeiros aprovados

Segunda fase de candidaturas do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2013: Apoios financeiros aprovados

Terceira fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2013: Apoios financeiros aprovados

Quarta fase de candidaturas Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2014: Apoios financeiros aprovados 

Quinta fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2015: Apoios financeiros aprovados 

Sexta fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2016: Apoios financeiros aprovados

Oitava Fase de Candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores _2018_ Apoios financeiros aprovados (.pdf 583 Kb)