Aviso de abertura da Oitava Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores – 2018
Ao abrigo do previsto na Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, alterada pela Portaria n.º 39/2012, de 10 de fevereiro, e do previsto no Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, divulga-se o aviso que estabelece o enquadramento aplicável à oitava fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
A apresentação de candidaturas far-se-á de forma faseada relativamente aos vários Eixos de atuação.
Para cada Eixo será disponibilizado, oportunamente, um formulário próprio, devendo a candidatura ser apresentada através da utilização desse formulário.
Para mais informações Consulte:
Informações Gerais sobre o Fundo do Consumidor (.pdf 127 KB)
Portaria 39/2012 (.pdf 151 KB)
Portaria 1340/2008 (.pdf 182 KB)
Regulamento do Fundo do Consumidor (.pdf 501 KB)
Resumo dos apoios financeiros anteriormente aprovados:
Sétima fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2017: Apoios financeiros aprovados
