
Aviso de abertura da 10ª Fase – Eixo A - Candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2020
Ao abrigo do previsto na Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, alterada pela Portaria n.º 39/2012, de 10 de fevereiro, e do previsto no Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, divulga-se o Aviso que estabelece o enquadramento aplicável à Décima Fase – Eixo A de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.
Para mais informações Consulte:
Portaria 39/2012 (.pdf 151 KB)
Portaria 1340/2008 (.pdf 182 KB)
Regulamento do Fundo do Consumidor (.pdf 501 KB)
Resumo dos apoios financeiros anteriormente aprovados:
Sétima Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2017: Apoios financeiros aprovados
Oitava Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores _2018_ Apoios financeiros aprovados (.pdf 583 Kb)