Home
DGC
    Ministério da Economia
    Enquadramento

    Aviso de abertura da 11ª Fase – Eixo C - Informação, educação e apoio dos consumidores - Rede de Apoio ao Consumidor Endividado – Candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores – 2021

    Ao abrigo do previsto na Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, alterada pela Portaria n.º 39/2012, de 10 de fevereiro, e do previsto no Despacho Conjunto n.º 1994/2012, de 30 de janeiro, dos Ministros de Estado e das Finanças e da Economia e do Emprego, publicado no Diário da República II série, N.º 31, de 13 de fevereiro de 2012, que aprovou o Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, divulga-se o Aviso que estabelece o enquadramento aplicável à Décima Primeira Fase – EIXO C - Informação, educação e apoio dos consumidores - Rede de Apoio ao Consumidor Endividado, de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.

    Para mais informações Consulte:

    Aviso de abertura da 11ª Fase – Eixo C - Informação, educação e apoio dos consumidores - Rede de Apoio ao Consumidor Endividado – Candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores – 2021

    Portaria n.º 39/2012, de 10 de fevereiro 

    Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro

    Regulamento do Fundo do Consumidor

    Decreto-Lei n.º 70-B/2021, de 6 de agosto

    Decreto-Lei n.º 227/2012, de 25 de outubro

    Portaria n.º 2/2013, de 2 de janeiro

    Resumo dos apoios financeiros anteriormente aprovados:

    Primeira Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2012: Apoios financeiros aprovados

    Segunda Fase de candidaturas do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2013: Apoios financeiros aprovados

    Terceira Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2013: Apoios financeiros aprovados

    Quarta Fase de candidaturas Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2014: Apoios financeiros aprovados 

    Quinta Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2015: Apoios financeiros aprovados 

    Sexta Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2016: Apoios financeiros aprovados

    Sétima Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2017: Apoios financeiros aprovados

    Oitava Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores _2018_ Apoios financeiros aprovados (.pdf 583 Kb)

    Nona Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2019 - Apoios financeiros aprovados

    Décima Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2020 - Apoios financeiros aprovados

    • Livro de Reclamações
    • Atendimento ao Consumidor
    • Publicidade
    • Fundo do Consumidor
    • Centro Europeu do Consumidor
    • Inquérito Satisfação
    • Compete 2020 - Portugal 2020
    • Não paramos. Estamos ON.
    • COVID-19
    66