Home
Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    Enquadramento

    Aviso de Abertura da 14ª Fase – Eixo A - Informação e Apoio aos Consumidores

    No âmbito da 14ª Fase – Eixo A - Informação e Apoio aos Consumidores- serão exclusivamente admissíveis candidaturas que versem sobre as seguintes matérias:

    i) Informação, sensibilização e capacitação dos consumidores, através da divulgação de campanhas informativas em diversos suportes;

    ii) Programas de formação e de apoio em matéria de direitos dos consumidores.

    Abertura tem início às 10h00 do dia 15 de março de 2024, e término às 17h00 do dia 12 de abril de 2024.

    Formulário de candidatura para a 14ª Fase - Eixo A - Informação e Apoio aos Consumidores

    Em cumprimento do disposto no nº3 do artigo 7º do Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, publicitam-se os modelos de análise de candidaturas, aprovados pela Comissão de Gestão Técnica, nomeadamente:

    Modelo de Ficha de Avaliação de Candidatura;

    Modelo de Quadro Ponderação- 14ª fase - Eixo A;

    Modelo de Descritores dos critérios de avaliação de Projetos



    Para mais informações consulte:
    Portaria n.º 384/2023, de 22 de novembro, que altera o regime, o funcionamento e o Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.

    Resumo dos apoios financeiros anteriormente aprovados:

    Primeira Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2012 - Apoios financeiros aprovados

    Segunda Fase de candidaturas do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2013 - Apoios financeiros aprovados

    Terceira Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2013 - Apoios financeiros aprovados

    Quarta Fase de candidaturas Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2014 - Apoios financeiros aprovados 

    Quinta Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2015 - Apoios financeiros aprovados 

    Sexta Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2016 - Apoios financeiros aprovados

    Sétima Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2017 - Apoios financeiros aprovados

    Oitava Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2018 - Apoios financeiros aprovados 

    Nona Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2019 - Apoios financeiros aprovados

    Décima Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2020 - Apoios financeiros aprovados

    Décima primeira fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2021 -  Eixo C- RACE - Apoios financeiros aprovados

    Décima segunda fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2022 - Eixo A - Apoios financeiros aprovados

    Décima segunda fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2022 - Eixos B e C - Apoios financeiros aprovados 

    Décima terceira fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2023 - Eixo C - Apoios financeiros aprovados

     

     

    • Livro de Reclamações
    • Atendimento ao Consumidor
    • Plataforma de Cessação de Contratos - Comunicações Eletrónicas
    • RAL - Centros de arbitragem
    • Publicidade
    • Segurança de Produtos
    • Fundo do Consumidor
    • Centro Europeu do Consumidor
    • Inquérito Satisfação
    • Compete 2020 - Portugal 2020
    66