Home
Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    DGC
    2024-07-16
    A Diretora da ECL - Escola de Comércio de Lisboa, Catarina Esménio, e a Coordenadora do Curso Profissional de Técnico de Comércio, Helga Duarte, estiveram presentes na UACS no evento "O Consumidor na Estratégia do Comércio", realizado a 15 de julho de 2024, das 9:00h às 10:00h.O evento contou  ...
    2024-07-15
    Considerando a necessidade de promover a colaboração em matéria de política de defesa dos consumidores entre os países de língua oficial portuguesa e atento os desafios, entre outros, da globalização e da transição digital,  seis entidades de defesa do consumidor de países de língua portuguesa  ...
    2024-07-10
    O Diretor-Geral do Consumidor de Portugal, Dr.Pedro Portugal Gaspar com a  Inspetora-Geral da Inspeção Nacional das Atividades Económicas de  Moçambique, Eng.a Maria Rita Freitas e o Diretor-Geral  Adjunto do Instituto Nacional deDefesa do Consumidor de Angola, Dr. Wuassamba Neto.
    2024-07-03
    A Direção-Geral da Saúde (DGS), em colaboração com a Direção-Geral do Consumidor (DGC), a Direção-Geral da Educação e a Direção-Geral de Alimentação e Veterinária, vai apresentar o estudo de avaliação de impacto da Lei n.º 30/2019, de 23 de abril, que introduziu restrições à publicidade  ...
    2024-06-27
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC) esteve presente esta quinta-feira, dia 27 de junho, numa ação de formação realizada em parceria com o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) do Município de Loures e o Centro Comercial da Portela, dedicada ao tema «Livro de reclamações, no formato  ...
    2024-06-27
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC) e a Câmara Municipal do Fundão vão celebrar, no dia 28 de junho, pelas 11 horas, um protocolo de colaboração que visa a criação de um Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) na cidade do Fundão. A cerimónia de assinatura vai decorrer no Átrio do  ...
    2024-06-17
    O Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) do Município de Loures, em parceria com a Direção-Geral do Consumidor (DGC) e o Centro Comercial da Portela, vai realizar, no dia 27 de junho, pelas 10 horas, uma sessão de formação dirigida a empresários da restauração, hotelaria, comércio e  ...
    2024-06-07
    A Direção-Geral do Consumidor esteve presente na sessão «Segurança e Comunicação da Informação: Como Garantir e Valorizar o Acesso à Informação?», que se realiza esta sexta-feira, dia 7 de junho, no Teatro Thalia, em Lisboa. Esta iniciativa é promovida pela Rede para a Gestão da Informação e  ...
    2024-06-06
    A Subcomissão 3 “Rotulagem Ambiental” da Comissão Técnica 150 “Gestão Ambiental”, do Instituto Português da Qualidade (IPQ) realizou esta quarta-feira, dia 5 de julho, o webinar «Rótulos e Declarações Ambientais para os consumidores», que contou com mais de 170 participantes.Este webinar,  ...
    2024-06-04
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC) marcou presença na Conferência Anual do IACC (International AntiCounterfeiting Coalition), que decorreu entre os dias 15 e 17 de maio, em Orlando, nos Estados Unidos da América, um evento que tem como objetivo a partilha de conhecimentos e experiências sobre o  ...
    • Livro de Reclamações
    • Atendimento ao Consumidor
    • Plataforma de Cessação de Contratos - Comunicações Eletrónicas
    • RAL - Centros de arbitragem
    • Publicidade
    • Segurança de Produtos
    • Fundo do Consumidor
    • Centro Europeu do Consumidor
    • Inquérito Satisfação
    • Compete 2020 - Portugal 2020
    66