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Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    Notícias
    2024-04-22
    A partir desta segunda-feira, dia 22 de abril, a Junta de Freguesia de Benfica vai disponibilizar um novo serviço de arbitragem e mediação de conflitos, que pretende ser uma alternativa ao recurso aos tribunais.Este novo serviço surgiu na sequência de um protocolo de colaboração celebrado dia 7 de  ...
    2024-04-18
    Os resultados do sistema de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos relativos a 2023 foram apresentados, a 14 de março, pelo Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, e constam de relatório disponível para consulta no sítio de Internet do Safety Gate.No âmbito do Sistema de  ...
    2024-04-15
    O Programa do Governo, que esteve em discussão na Assembleia da República nos dias 11 e 12 de abril, apresenta uma série de medidas dedicadas aos consumidores e à promoção dos seus direitos. Entre as várias medidas apresentadas, destacam-se as seguintes:Acompanhar e aprofundar o Livro de  ...
    2024-04-03
    Foi publicado, em Diário da República, o Despacho n.º 3259-A/2024, que determina o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás natural para os consumidores economicamente vulneráveis (tarifa social).De acordo com o diploma, o desconto a aplicar nas tarifas de acesso às redes de gás  ...
    2024-04-03
    Já está encontra em funcionamento o Centro de Informação Autárquico ao Consumidor (CIAC) de Murça, um novo serviço que surge na sequência de uma parceria entre o Município de Murça e a Direção-Geral do Consumidor.O CIAC de Murça é um serviço que tem como principal objetivo promover e salvaguardar  ...
    2024-03-26
    Entra esta terça-feira, dia 26 de março, em vigor a Diretiva (UE) 2024/825 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de fevereiro, que altera as Diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição ecológica através de uma melhor proteção contra  ...
    2024-03-22
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC) recebeu uma comunicação a dar conhecimento de que, no passado mês de julho de 2023, um navio que transportava uma remessa de veículos automóveis da marca BMW com destino a Taiwan, sofreu um incêndio que afetou parte dos veículos.Consequentemente, foram  ...
    2024-03-19
    A plataforma de encontros Tinder assumiu o compromisso de passar a prestar informação mais clara para os consumidores, no que se refere aos descontos para os serviços premium, na sequência de um diálogo com a Comissão Europeia e as autoridades nacionais de consumo.De acordo com o comunicado  ...
    2024-03-15
    Teve início esta sexta-feira, dia 15 de março, a 14.ª fase de candidaturas para o financiamento de projetos ao abrigo do Fundo do Consumidor, inseridos no Eixo A - Informação e Apoio aos Consumidores.No âmbito deste Eixo são admissíveis candidaturas que versem sobre as seguintes  ...
    2024-02-16
    A Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor divulgaram os resultados de uma ação de fiscalização (sweep) de publicações de influenciadores nas redes sociais, que teve como objetivo verificar se a publicidade promovida pelos influenciadores está a ser devidamente  ...
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