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    Abertura de novo eixo de candidaturas ao Fundo do Consumidor

    Abertura de novo eixo de candidaturas ao Fundo do Consumidor

    Teve início esta sexta-feira, dia 15 de março, a 14.ª fase de candidaturas para o financiamento de projetos ao abrigo do Fundo do Consumidor, inseridos no Eixo A - Informação e Apoio aos Consumidores.

    No âmbito deste Eixo são admissíveis candidaturas que versem sobre as seguintes matérias:

    • Informação, sensibilização e capacitação dos consumidores, através da divulgação de campanhas informativas em diversos suportes;
    • Programas de formação e de apoio em matéria de direitos dos consumidores.

    O formulário de candidatura, bem como os modelos de análise das candidaturas encontram-se publicados no site da Direção-Geral do Consumidor.

    As candidaturas decorrem até às 17 horas do dia 12 de abril de 2024.

    • Livro de Reclamações
    • Atendimento ao Consumidor
    • Plataforma de Cessação de Contratos - Comunicações Eletrónicas
    • RAL - Centros de arbitragem
    • Publicidade
    • Segurança de Produtos
    • Fundo do Consumidor
    • Centro Europeu do Consumidor
    • Inquérito Satisfação
    • Compete 2020 - Portugal 2020
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