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    Dia Mundial Anti Contrafação assinala-se a 5 de junho

    Dia Mundial Anti Contrafação assinala-se a 5 de junho

    Comemora-se esta quarta-feira, dia 5 de junho, o Dia Mundial Anti Contrafação. Nesta data, a Direção-Geral do Consumidor, enquanto membro do Grupo Anti Contrafação (GAC), recorda que os produtos contrafeitos são, por natureza, produtos de menor qualidade e/ou potencialmente perigosos e recomenda alguns cuidados a ter nas compras online:

    • verifique a identidade e contacto da loja online;
    • tenha atenção à descrição do produto, erros de ortografia e preços anormalmente baixos;
    • verifique se a marca disponibiliza uma lista de vendedores oficiais ou se denunciou algum sítio eletrónico de contrafação;
    • ao comprar um produto contrafeito, fora da União Europeia, este pode ser retido na alfândega e ser destruído, com custos elevados para o consumidor.

    Dados do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) revelam que a aquisição de produtos contrafeitos na União Europeia deu origem a perdas no valor de 83 mil milhões de euros em vendas, 670 mil empregos e perdas em impostos não cobrados de 15 mil milhões de euros. Em 2022, os principais produtos apreendidos foram os cigarros, vestuário, equipamento eletrónico e jogos.

    Já em Portugal, o GAC revela que, no ano de 2023, foram apreendidas 655.594 unidades de produtos contrafeitos ou pirateados em Portugal (-37% face a 2022). Do total das apreensões, 31% correspondem a peças e partes que integram e complementam produtos de vestuário e calçado (200.672); 28% a peças de vestuário (182.094) e 18% a calçado (119.590). Comparativamente a 2022, registou-se um aumento do número de apreensões nas seguintes categorias: equipamentos elétricos, eletrónicos e equipamento informático (+1517%); calçado, peças e acessórios (+100%); brinquedos e jogos (incluindo jogos eletrónicos) e artigos desportivos (+65%).

    Para mais informações sobre os produtos apreendidos em Portugal em 2023, consulte o relatório do GAC.

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