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Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    Publicidade Enganosa - COVID-19

    No momento extraordinariamente difícil que atravessamos devido à emergência epidemiológica Covid-19,  a Direção-Geral do Consumidor, no âmbito da sua missão de fiscalização da  publicidade, mantém-se atenta a práticas comerciais desleais baseadas no aproveitamento do receio dos consumidores em face do novo corona vírus, designadamente, às práticas visando promover produtos ou serviços que afirmem ou sugiram a cura,  tratamento, ou quaisquer outras alegações suscetíveis de enganar os consumidores  quanto aos seus reais efeitos ou propriedades-

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