Pesquisas

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), em colaboração com a Rádio Miúdos, assinalou o Dia Mundial da Criança, que se comemora a 1 de junho, com uma emissão especial, em direto das instalações da DGC.No decorrer da emissão, a Rádio Miúdos teve a oportunidade de entrevistar a Diretora-Geral do  ...

A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de ponto de contacto nacional do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), informa que as argolas (brincos), marca TEDi (designação Creolen), apresentam um risco químico para o utilizador.De acordo com o alerta  ...

A Diretora-Geral do Consumidor, Ana Catarina Fonseca, marcou presença na 3.ª reunião da Comissão de Acompanhamento do «Pacto para a estabilização e redução do preço dos bens alimentares», que decorreu na passada sexta-feira, dia 26 de maio.O encontro contou com a presença do Secretário de  ...

 Foi publicada esta segunda-feira, dia 29 de maio, em Diário da República, a Lei n.º 24/2023 que aprova normas de proteção do consumidor de serviços financeiros, através da alteração dos Decretos-Leis 3/2010, de 5 de janeiro, 74-A/2017, de 23 de junho, 80-A/2022, de 25 de novembro, e  ...

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto:  Notificação n.º:INFO/00002/23Categoria:Artigos de decoraçãoProduto:EspelhoMarca:IKEADesignação:LETTANNúmero de lote:Espelho com carimbo de data de produção igual ou  ...

A Direção-Geral do Consumidor, na qualidade de ponto de contacto nacional do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), informa que existem dez modelos das bicicletas 2022 SCOTT Speedster road and gravel bikes, que apresentam o seguinte defeito/risco: O tubo de  ...

 Foi apresentada, no dia 16 de maio, a campanha nacional Internet Segura: #LerAntesClicarDepois, com o propósito de reforçar, junto de todas as pessoas e organizações, informação sobre o bom uso do ciberespaço.Promovida pelo Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS), esta campanha é composta  ...

O Regulamento Mercados Digitais da União Europeia (UE), que vem introduzir regras aplicáveis às plataformas que atuam como «controladores de acesso» (gatekeepers) no setor digital, entrou em aplicação no dia 2 de maio. Este Regulamento vem estabelecer regras claras para as plataformas com um  ...

A Direção-Geral do Consumidor, a Direção-Geral da Educação e a Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor (DECO) vão realizar mais uma ação de formação destinada a professores, no âmbito do Referencial de Educação do Consumidor (REC), que se realiza nos dias 17 e 18 de maio.O REC tem como  ...

Todos os anos, no Dia da Europa, assinalamos o aniversário da histórica Declaração Schuman.Esta declaração, proferida em Paris pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros Francês, Robert Schuman, traduziu a visão de uma nova forma de cooperação política na Europa que implicaria a integração económica  ...