Home
Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    Notas de Imprensa
    2024-07-18
    Os Jogos Olímpicos estão a começar, e muitos consumidores portugueses esperam ansiosamente esse momento, estando presentes em Paris para assistir de perto a este importante acontecimento desportivo.Para que estes Jogos deixem boas memórias aos consumidores, correndo sem sobressaltos no que se  ...
    2024-07-08
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor e de entidade fiscalizadora da publicidade, realizou uma ação de fiscalização sobre publicidade a produtos substitutos do leite materno, que incidiu especialmente sobre os conteúdos divulgados por  ...
    2024-07-01
    Em funcionamento desde 1 de julho de 2017, o Livro de Reclamações Eletrónico (LRE) celebra hoje o seu sétimo ano de atividade, tendo recebido, até ao momento, 1.091.866 reclamações. Os setores de atividade mais reclamados são os serviços de comunicações eletrónicas (com 313.576 reclamações), rede e  ...
    2024-06-20
    Com a aproximação do período de férias é esperado um aumento das viagens de lazer e, consequentemente, a intensificação do tráfego aéreo. Para ajudar os consumidores a ter uma experiência de viagem o mais tranquila possível, a Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), a Direção-Geral do  ...
    2024-06-14
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor e entidade com competências de fiscalização no âmbito do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, realizou a sua primeira ação de fiscalização com o objetivo de detetar a utilização de  ...
    2024-05-16
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), o Centro Europeu do Consumidor (CEC) e a ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações lançaram hoje, dia 17 de maio, data em que se assinala o Dia Mundial das Telecomunicações e da Sociedade da Informação, a campanha informativa “Com4Expats” (Communication For  ...
    2024-05-16
    Paris 2024. Um evento que é o sonho de muitos turistas estrangeiros. Na véspera do grande dia, organizaram cuidadosamente a sua estadia em Paris e reservaram quartos de hotel com bastante antecedência. Em contrapartida, à medida que os Jogos se aproximam, os hotéis aumentam os preços e cancelam ou  ...
    2024-05-06
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor e de entidade fiscalizadora da publicidade, tem vindo a acompanhar o cumprimento das alegações ambientais na publicidade, com principal destaque para o setor da energia, onde fiscalizou, em 2024,  ...
    2024-05-02
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor e de entidade fiscalizadora da publicidade, no período de 2020 a 2024, instaurou 119 processos de averiguações, de que resultou a concretização de 16 processos de contraordenação a publicidade do  ...
    2024-04-22
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor e de entidade fiscalizadora da publicidade, no período entre 2020 a 2024, desenvolveu 126 processos de averiguações, instaurados na sequência de denúncias e queixas apresentadas, tanto por  ...
    • Livro de Reclamações
    • Atendimento ao Consumidor
    • Plataforma de Cessação de Contratos - Comunicações Eletrónicas
    • RAL - Centros de arbitragem
    • Publicidade
    • Segurança de Produtos
    • Fundo do Consumidor
    • Centro Europeu do Consumidor
    • Inquérito Satisfação
    • Compete 2020 - Portugal 2020
    66