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Direção-Geral do Consumidor
    Ministério da Economia e Mar
    Notas de Imprensa
    2024-04-22
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor e de entidade fiscalizadora da publicidade, no período entre 2020 a 2024, desenvolveu 126 processos de averiguações, instaurados na sequência de denúncias e queixas apresentadas, tanto por  ...
    2024-04-15
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto autoridade pública da defesa do consumidor e ponto de contacto nacional do Safety Gate, recomenda aos consumidores para terem particular atenção nas compras na internet, porque, devido às características deste mercado, os produtos referenciados ainda  ...
    2024-04-05
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC) analisou 435 mensagens publicitárias de nove operadores económicos (sete agências de viagens e dois sites de pesquisa de viagens), no âmbito de uma ação de fiscalização sobre publicidade a viagens turísticas, que decorreu como resposta às várias reclamações de  ...
    2024-03-22
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública para a defesa do consumidor, enquanto entidade responsável pela gestão funcional da plataforma do Livro de Reclamações Eletrónico, bem como pela integração das entidades reguladoras e fiscalizadoras nessa mesma plataforma e no  ...
    2024-03-12
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de autoridade pública de defesa do consumidor, realizou uma ação de fiscalização sobre publicidade a imóveis no meio digital, nomeadamente nos websites dos operadores económicos e plataformas online do setor imobiliário (Idealista, Imovirtual, Casa  ...
    2024-03-01
    Desde o início deste ano, a Direção-Geral do Consumidor (DGC) analisou 289 mensagens publicitárias, no âmbito de uma ação de fiscalização sobre publicidade a contratos de crédito aos consumidores, provenientes de instituições vocacionadas para o crédito ao consumo.Nesta ação, que se focou na  ...
    2024-02-27
    A Direção-Geral do Consumidor, na qualidade de ponto de contacto nacional do Safety Gate, informa que, durante o mês de janeiro de 2024 foram divulgados, no site do Safety Gate, 218 alertas sobre produtos perigosos retirados do mercado e/ou recolhidos junto dos consumidores por apresentarem riscos  ...
    2024-02-15
    No ano de 2023, as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) resolveram 8.804 litígios de consumo, através de procedimentos extrajudiciais de mediação como acordo, conciliação ou arbitragem. Do total de processos resolvidos, 5.442 (62%) foram por acordo entre as partes e os  ...
    2024-02-12
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), enquanto autoridade nacional de defesa do consumidor, analisou 366 mensagens, de 20 influenciadores, na rede social Instagram, de modo a verificar o cumprimento da legislação que obriga a identificação clara e inequívoca da relação comercial entre o  ...
    2024-01-26
    A Direção-Geral do Consumidor (DGC) analisou 1.955 mensagens publicitárias, no âmbito de diversas ações de fiscalização em matéria de publicidade, cujos destinatários incluem menores de idade, tendo sido fiscalizados 377 operadores económicos, instaurados 34 processos de contraordenação e aplicados  ...
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