Tabaco tem Novas Regras
As estatísticas apontam para que em cada quatro europeus um deles fuma e que a grande maioria dos fumadores, cerca de 94%, adquiriu este hábito com idades inferiores aos 25 anos de idade.
Com o objetivo de reduzir estes números e tornar o tabaco menos atrativo, especialmente entre as camadas mais jovens de população, a União Europeia adotou há cerca de dois anos uma nova Diretiva para o tabaco, tendo a mesma entrado em vigor no dia 20 de maio de 2016.
Para mais informações consulte:
http://www.europarl.europa.eu/news/pt/news-room/20160518STO27901/Novas-regras-para-o-tabaco
Diretiva do tabaco (.pdf 253 KB)
Acórdão do Tribunal de Justiça da EU (.pdf 133 KB)