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 Encontro Nacional de Centros de Informação Autarquicos ao Consumidor - Barcelos 30 de novembro
A Direção-Geral do Consumidor organiza um novo Encontro Nacional com as Autarquias Locais, onde serão tratados temas recorrentes de consumo, tal como os serviços de comunicações eletrónicas, a compra e venda de produtos de consumo, incluindo as vendas à distância, bem como as prioridades e atividades previstas para o Ano 2018 no que respeita à relação da Direção-Geral do Consumidor com as autarquias. |  Destaques da DGC no 1.º Semestre de 2017
A Direção-Geral do Consumidor destaca e divulga as principais iniciativas e atividades realizadas, ao longo do primeiro semestre de 2017, para defesa dos direitos e interesses dos consumidores portugueses e na definição e execução da política pública de defesa dos consumidores.
Conheça os Destaques da DGC no 1º Semestre de 2017
A Direção-Geral do Consumidor |  |  |  | | Máscara de proteção respiratória filtrante "FFP2" da marca LexusLance
2020-12-30
2020-12-30Máscara de proteção respiratória filtrante "FFP2" da marca LexusLance
2020-12-30
2020-12-30Consumidores de eletricidade vão poder regressar ao preço da tarifa regulada
2017-11-14
2017-11-14Recomendação dirigida às empresas que oferecem redes e serviços de comunicações eletrónicas relativamente aos serviços de WAP Billing
2017-11-13
2017-11-13Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", modelos "Fluence, Mégane Génération, Clio IV"
2017-11-10
2017-11-10Retirada de lote do produto cosmético “Kit African Pride Dream Kids Detangler Miracle – Sistema desembaraçador alisante"
2017-11-13
2017-11-13Banco de Portugal define informação a prestar no pedido de autorização e no registo dos intermediários de crédito
2017-11-09
2017-11-09Ação formativa organizada pelo TRIAVE sobre Serviços Públicos Essenciais
2017-11-09
2017-11-09Publicação de legislação sobre adaptação ao progresso técnico de um conjunto de bens de consumo
2017-11-08
2017-11-08Retirada voluntária de lotes de produtos cosméticos "Depuralina Celulite Barriga e Coxas"
2017-11-03
2017-11-03Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Opel", modelo "Meriva"
2017-11-03
2017-11-03Campanha de Recolha de Produto: "Detetor de Fumos JB-S02, com o código IAN 113099"
2017-10-20
2017-10-20Retirada voluntária do produto cosmético "PRURIX Fluido"
2017-10-19
2017-10-19Dia da Alimentação - 16 de outubro
2017-10-16
2017-10-16Possibilidade de averbamentos ao livro de reclamações - em vigor desde o dia 15 de outubro
2017-10-16
2017-10-16Alteração da competência do CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo
2017-10-16
2017-10-16Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", modelo "Espace V"
2017-10-13
2017-10-13A Direção-Geral do Consumidor relembra todos os consumidores para os cuidados essenciais a ter quando navegam na Internet, e quando compram produtos ou serviços online
2017-10-13
2017-10-13Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", modelo "Espace V"
2017-10-10
2017-10-10Retirada do mercado dos produtos cosméticos "dispofoam one - Esponjas ensaboadas descartáveis"
2017-10-09
2017-10-09Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", modelo "Megane (XFB)"
2017-09-29
2017-09-29Cancelamento de voo – Direitos dos Passageiros
2017-09-20
2017-09-20CIAB - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) – alterações aprovadas
2017-09-28
2017-09-28Instituições financeiras que concedem crédito aos consumidores têm novas regras
2017-09-28
2017-09-28Retirada voluntária de lote dos produtos cosméticos Dermosense creme gordo e Dermosense creme de mãos
2017-09-27
2017-09-27Suspensão imediata da comercialização e a retirada do mercado de produtos da marca "Pluricosmética"
2017-09-21
2017-09-21Educação ao Consumidor - Nova disciplina Cidadania e Desenvolvimento
2017-09-21
2017-09-21Suspensão do fabrico, comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca "Cosmoflow"
2017-09-18
2017-09-18Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Citroën", modelo “Berlingo III”
2017-09-18
2017-09-18Publicado o Decreto-Lei n.º 120/2017, que altera o regime jurídico da ourivesaria e das contrastarias
2017-09-15
2017-09-15Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca "Mazda", modelos "323/323F, Demio, 626, MX-6 e 929"
2017-09-14
2017-09-14Campanha de Recolha de Produto: "Bicicleta BTT Rockrider 520S, da marca B’TWIN, tamanhos M, L e XL e códigos: 2168389,
2017-09-08
2017-09-08Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", modelo "Megane IV"
2017-09-05
2017-09-05Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Mitsubishi", modelo "L200"
2017-09-01
2017-09-01Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Peugeot", modelo "Partner III"
2017-08-29
2017-08-29Campanha de recolha de veículos de passageiros/comerciais da marca “Renault", modelo "Trafic III"
2017-08-25
2017-08-25"Retirada do mercado do produto Dormix Gel"
2017-08-22
2017-08-22Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Toyota”, modelo “Prius”
2017-08-22
2017-08-22Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Opel", modelos "Adam e Corsa"
2017-08-21
2017-08-21Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Nissan", modelo "Navara (D23)”
2017-08-10
2017-08-10Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Volvo", modelos " V40, V40CC, S60, S60CC, V60, V60CC, XC60, S90, V90 e XC90"
2017-08-08
2017-08-08Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", modelos "Espace V, Talisman e Scenic III"
2017-08-02
2017-08-02 Campanha de recolha de veículos de passageiros/comerciais da marca “Opel", modelo "Vivaro B"
2017-07-28
2017-07-28Identificação das Medidas corretivas impostas à MEO, NOS, Nowo e Vodafone
2017-07-28
2017-07-28Dia dos Avós – a ERSE associa-se à sessão de sensibilização promovida pela Direção-Geral do Consumidor
2017-07-26
2017-07-26Dia dos Avós – Fraudes e Vendas Agressivas – Como resolver
2017-07-25
2017-07-25ANACOM impõe medidas corretivas à MEO, NOS, Nowo e Vodafone
2017-07-25
2017-07-25Visita de delegação Polaca a Portugal no âmbito do Programa de Intercâmbio de Funcionários
2017-07-20
2017-07-20Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", modelos "Espace V, Megane IV e Talisman"
2017-07-13
2017-07-13Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Peugeot", modelos "Partner III e Expert III"
2017-07-12
2017-07-12Semana Mundial da Proteção do Consumidor
2017-07-11
2017-07-11Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", modelo "Talisman"
2017-07-04
2017-07-04Férias em Segurança – Informação da Direção-Geral do Consumidor
2017-06-30
2017-06-30Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Citroën", modelos “C5, Berlingo III e Jumpy III”
2017-06-29
2017-06-29Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Hyundai", modelo "Tucson"
2017-06-29
2017-06-29Novas regras aplicáveis aos contratos de crédito aos consumidores para imóveis de habitação
2017-06-27
2017-06-27Campanha de recolha de veículos de passageiros das marcas “Lexus e Toyota” e modelos “CT200h, Prius, Prius Plus, Auris e
2017-06-27
2017-06-27Livro de Reclamações – Novas regras hoje publicadas
2017-06-21
2017-06-21Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de produtos cosméticos da marca Hanna Vasko
2017-06-16
2017-06-16IV Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo
2017-06-14
2017-06-14Campanha de recolha de veículos de passageiros das marcas “Lexus e Toyota” e modelos “CT200h, Prius, Prius Plus, Auris e
2017-06-14
2017-06-14Dia Mundial da Criança - Temos o Direito de Brincar em Segurança - Divulgação de brochura da Direção-Geral do Consumidor
2017-06-01
2017-06-01Aviso de Recolha de Produto: "Alça elástica de espingarda da marca Barreteau, Referência 216145"
2017-05-31
2017-05-31DECO(in)Forma sobre poupança de energia
2017-05-29
2017-05-29Dia Mundial da Energia - ERSE lança alertas de más práticas comerciais
2017-05-29
2017-05-29Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Toyota” modelo “Yaris"
2017-05-26
2017-05-26Conheça os seus Direitos no âmbito do Crédito ao Consumo
2017-05-26
2017-05-26Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", modelos "Espace e Talisman"
2017-05-19
2017-05-19IX Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo
2017-05-16
2017-05-16Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Nissan", modelo "Tiida (C11)”
2017-05-10
2017-05-10Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Peugeot", modelos "208 e 2008"
2017-05-05
2017-05-05Sessão Debate "A proteção do Consumidor na Europa Digital" na Direção-Geral do Consumidor - dia 9 de maio
2017-04-28
2017-04-28Novos requisitos de medição dos contadores de água e gás, dos taxímetros e analisadores de gases de escape, entram hoje em vigor
2017-04-28
2017-04-28Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado de sabonetes que imitam géneros alimentícios da marca “Autour du Bain”
2017-04-28
2017-04-28Dia Mundial da Terra - divulgação de brochura sobre Consumo Sustentável
2017-04-26
2017-04-26Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Mercedes-Benz", modelos "Classe C e GLK”
2017-04-21
2017-04-21Workshop sobre Venda de bens de consumo – 22 de abril
2017-04-20
2017-04-20Produtos biológicos importados com novo sistema de certificação eletrónica
2017-04-20
2017-04-20Novas regras aplicáveis à disponibilização no mercado e colocação em serviço de instrumentos de pesagem não automáticos
2017-04-19
2017-04-19Páscoa 2017 - Divulgação de informação sobre a legislação aplicável aos produtos de cacau e chocolate
2017-04-12
2017-04-12Sites de reservas de viagens online investigados - A Direção-Geral do Consumidor detetou infrações à legislação em 5 sites.
2017-04-11
2017-04-11Campanha de Recolha de Produto: "Bicicleta BTT Rockrider, da marca B’TWIN e modelos 520 e 540"
2017-04-04
2017-04-04Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Nissan", modelos "NV200, e-NV200 e X-TRAIL”
2017-03-31
2017-03-31A Direção-Geral do Consumidor participa na Futurália - dia 29 de março a 1 de abril na FIL
2017-03-30
2017-03-30 Informação ao consumidor sobre carne picada e preparados de carne
2017-03-22
2017-03-22A Comissão Europeia e as autoridades nacionais de defesa do consumidor apelam a que as empresas dos média sociais cumpram a legislação da UE em matéria de defesa do consumidor.
2017-03-17
2017-03-17Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Nissan", modelo "Note (E12)”
2017-03-02
2017-03-02Ação de Segurança Voluntária relativa a fogões a gás das marcas Bosch, Siemens e Balay
2017-02-22
2017-02-22Aumento do número de contas de Serviços Mínimos Bancários em Portugal
2017-02-15
2017-02-15Campanha de recolha de motociclos da marca “BMW", modelos "C 600 Sport e C 650 GT"
2017-02-15
2017-02-15Dia dos Namorados – Divulgação de brochura da Direção-Geral do Consumidor
2017-02-14
2017-02-14Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Peugeot", modelos "308, RCZ, 3008, 508, 807, Expert III"
2017-02-10
2017-02-10Dia da Internet Mais Segura 2017
2017-02-07
2017-02-07PROVE Loures 100% Bio aproxima consumidores e produtores agrícolas na região saloia
2017-02-06
2017-02-06Campanha de recolha de motociclos da marca “Honda", modelos "SH125 e SH150"
2017-02-03
2017-02-03Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Toyota, modelo Prius" e da marca “Lexus, modelo RX450h"
2017-01-30
2017-01-30IKEA - Ação de retirada e recolha de produto referente à "Cadeira de praia MYSINGSO"
2017-01-25
2017-01-25Empresas de aluguer de automóveis - Reforço da proteção dos consumidores
2017-01-20
2017-01-20Campanha de recolha de veículos de passageiros da marca “Renault", modelo "Kangoo II"
2017-01-20
2017-01-20Evite a intoxicação por monóxido de carbono - divulgação de brochura
2017-01-17
2017-01-17Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Opel", modelo "Astra"
2017-01-12
2017-01-12Comissão propõe normas rigorosas em matéria de privacidade para todas as comunicações eletrónicas
2017-01-11
2017-01-11Campanha de Recolha de Produto: "Trotinete Oxelo Town 7 EF ou Town 9 EF"
2017-01-06
2017-01-06Retirada do mercado do produto "CB12 Boost pastilhas sem açúcar"
2017-01-04
2017-01-04Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Citroën", modelo “Jumper”
2016-12-21
2016-12-21Defesa dos idosos no setor dos seguros
2016-12-20
2016-12-20Programa de Ação Corretiva de determinados lotes do produto “1 Go Pack” da marca “HEOS”
2016-12-15
2016-12-15Informação nutricional de alimentos obrigatória a partir de 13 de dezembro
2016-12-13
2016-12-13Proibição da disponibilização de brinquedos no mercado
2016-12-12
2016-12-12CURSO de FORMAÇÃO sobre ETIQUETAGEM ENERGÉTICA E ECODESIGN DE PRODUTOS - ADENE/DGC - PALMELA - 13 de dezembro 2016
2016-12-07
2016-12-07Retirada do mercado o cosmético "Óleo solar para corpo FPS 30" da marca Acorelle
2016-12-05
2016-12-05Campanha de recolha de motociclos da marca “Honda", modelos "NSS300AD e NSS300D"
2016-12-02
2016-12-02Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Toyota", modelo "Yaris"
2016-11-28
2016-11-28Santarém promove literacia financeira nas escolas
2016-11-28
2016-11-28Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Dacia ", modelos " Dokker e Lodgy”
2016-11-21
2016-11-21Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Peugeot", modelo "308"
2016-11-17
2016-11-17Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Citroën", modelos "C4, DS4, C4 PICASSO, C5, DS5, C8, JUMPY III"
2016-11-11
2016-11-11Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Dacia", modelo "Duster”
2016-11-10
2016-11-10Workshop Net Neutrality - sessão pública de debate e reflexão
2016-11-10
2016-11-10IKEA - Ação de retirada e recolha de produto referente ao poste ELVARLI
2016-11-07
2016-11-07Seminário A Economia da Partilha: Oportunidades e Desafios
2016-11-03
2016-11-03“Dia das Bruxas" - Conselhos ao consumidor
2016-10-28
2016-10-28Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Dacia ", modelos "Dokker, Logan I/Sandero I, Logan II/Sandero II e Lodgy”
2016-10-26
2016-10-26Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Opel", modelo "Mokka"
2016-10-20
2016-10-20Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Renault", modelos "Captur e Kadjar"
2016-10-13
2016-10-13Recomendação da Direção-Geral do Consumidor dirigida aos operadores de serviços de comunicações eletrónicas
2016-09-21
2016-09-21Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “BMW", Série 7, modelos “G11 e G12”
2016-10-07
2016-10-07Projeto “NO POUPAR ESTÁ O GANHO” entra na sua 7º Edição neste ano letivo de 2016/2017 - Fundação António Cupertino de Miranda
2016-10-07
2016-10-07Campanha Informativa Sénior + Ativo: Consumidor Informado l Consumidor protegido
2016-10-06
2016-10-06Ação de segurança sobre fogões a gás das marcas Bosch, Siemens e Balay
2016-10-04
2016-10-04III Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RALC)
2016-10-03
2016-10-03Campanha de recolha de produto: "Carregador USB e adaptador Oncharger 500, com a referência 2050296”
2016-09-28
2016-09-28Lançamento do novo Portal do Consumidor da ANACOM
2016-09-23
2016-09-23Aviso da Direção-Geral do Consumidor sobre Publicidade a “pacotes de serviços de TV+Net+Voz”
2016-09-21
2016-09-21Semana Europeia da Mobilidade - 16 a 22 de setembro
2016-09-16
2016-09-16Dispositivo Samsung Galaxy Note7 - Programa de troca voluntária
2016-09-14
2016-09-14Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Renault", modelos “Mégane Génération, Clio IV e Fluence”
2016-09-09
2016-09-09Novas regras para o transporte de passageiros - Decreto-Lei n.º 60/2016 de 8 de setembro
2016-09-09
2016-09-09Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Citroën", modelo "C4 Picasso"
2016-09-07
2016-09-07Resultados da Avaliação dos Mercados de Consumo da Comissão Europeia em 2016 e resultados de Portugal
2016-09-05
2016-09-05Campanha de recolha de veículos comerciais da marca “Opel", modelo "Vivaro B"
2016-09-05
2016-09-05Atendimento Prioritário – novas regras
2016-09-02
2016-09-02Campanha de recolha do produto "Toque de Equitação PRO COOL, da marca LAMI-CELL"
2016-09-01
2016-09-01Campanha de recolha de motociclos da marca “Honda", modelos "VFR1200F e VFR1200X"
2016-09-01
2016-09-01Campanha de recolha de motociclos da marca “Honda", modelos "VFR1200F e VFR1200X"
2016-08-31
2016-08-31Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Renault", modelo "Clio IV GT e RS"
2016-08-24
2016-08-24Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Mitsubishi", modelo "Lancer"
2016-08-22
2016-08-22Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Peugeot", modelo "108"
2016-08-19
2016-08-19Campanha de recolha voluntária de produtos "Carregadores de parede Energizer Ultimate 2USB 15 Watt"
2016-08-11
2016-08-11Despacho n.º 10191/2016 que aprova a Fase II do Programa «Portugal Sou Eu»
2016-08-11
2016-08-11Campanha de recolha de motociclos da marca “Honda", modelos "GL1800 & GL1800B"
2016-08-09
2016-08-09Excelente qualidade da água da rede pública em Portugal no ano de 2015
2016-08-04
2016-08-04Terminou o prazo para serem efetuados os pedidos de restituição de cauções
2016-08-02
2016-08-02Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Peugeot", modelo "108"
2016-08-01
2016-08-01A Direção-Geral do Consumidor e a Polícia de Segurança Pública organizam sessão de esclarecimento no Dia dos Avós
2016-07-26
2016-07-26Processo de restituição de cauções aos consumidores – o prazo termina a 31 de julho de 2016
2016-07-22
2016-07-22Campanha de recolha de motociclos da marca “Honda", modelo "NSS125 (FORZA)"
2016-07-22
2016-07-22Fundo Eficiência Energética lança Aviso 20 - Edifícios Eficientes
2016-07-13
2016-07-13Segurança nas piscinas – divulgação flyers com dicas de segurança
2016-07-12
2016-07-12Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Opel", modelos "Insignia e Zafira C"
2016-07-12
2016-07-12Férias em segurança
2016-07-08
2016-07-08Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Renault", modelos "Mégane III, Scénic III, Novo Espace, Kadjar, Trafic III e Master III"
2016-07-04
2016-07-04Tarifa social - Novas regras a partir de 1 de julho
2016-07-01
2016-07-01Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Toyota", modelos "Prius e Prius PHV" e da marca “Lexus", modelo "CT200h"
2016-06-30
2016-06-30Ação de retirada e recolha de produto referente às cancelas de segurança "PATRULL".
2016-06-27
2016-06-27OCDE / DGC - Campanha de Sensibilização - Alertas de Segurança sobre Cordões de Estores e Cortinas
2016-06-23
2016-06-23Banco de Portugal divulga alerta sobre suposta concessão de crédito fácil
2016-06-22
2016-06-22Processo de restituição de cauções aos consumidores - aproxima-se o fim do prazo para serem pedidas declarações aos prestadores de serviços
2016-06-22
2016-06-22Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Toyota", modelo "Land Cruiser 100"
2016-06-17
2016-06-17Alteração da Lei das Comunicações Eletrónicas
2016-06-17
2016-06-17Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Nissan", modelo "Note (E11)”
2016-06-09
2016-06-09Campanha de recolha de veículos comerciais ligeiros da marca “Toyota", modelo "Proace"
2016-06-06
2016-06-06Tabaco tem Novas Regras
2016-06-06
2016-06-06Qualidade da Água - Decreto-Lei nº 23/2016, de 3 de junho
2016-06-03
2016-06-03Uma nova agenda europeia para a economia colaborativa
2016-06-02
2016-06-02Estudo da Comissão Europeia sobre o marketing nas redes sociais, jogos online e aplicações móveis e a sua influência no comportamento das crianças
2016-06-01
2016-06-01Dia Mundial da Criança – Brincar em Segurança!
2016-05-31
2016-05-31Comissão Europeia divulga documento sobre os Critérios de Conformidade em Alegações Ambientais
2016-05-31
2016-05-31Divulgação do Manual “Alergia Alimentar na Restauração”
2016-05-30
2016-05-30Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Opel", modelo "Meriva"
2016-05-30
2016-05-30Sessão sobre Práticas Comerciais Desleais em Vila Nova de Gaia
2016-05-25
2016-05-25Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Renault", modelo "Espace V"
2016-05-23
2016-05-23Workshops: Emagreça a sua fatura de energia 23 a 27 de maio
2016-05-23
2016-05-23Divulgação das iniciativas da APDC em maio e junho de 2016
2016-05-20
2016-05-20Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Toyota", modelos "Auris, Corolla, RAV4, Urban Cruiser e Yaris"
2016-05-19
2016-05-19"DEBATE CONSUMO | COLABORATIVO : Os novos modelos de negócios e de consumo disruptivos" - DECO
2016-05-19
2016-05-19Instituto do Conhecimento Abreu Advogados promove Seminário " Responsabilidade por Violações do Direito da Concorrência".
2016-05-18
2016-05-18Campeonato Europeu de Futebol - autoridades Francesas lançam campanha de informação.
2016-05-17
2016-05-17Comissão Europeia lança consulta pública sobre a legislação relativa ao consumidor e ao mercado europeu.
2016-05-16
2016-05-16A Direção-Geral do Consumidor alerta para os riscos das pilhas botão.
2016-05-12
2016-05-12Hoje, dia 9 de maio, celebramos o Dia da Europa
2016-05-09
2016-05-09Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Honda", modelos “Civic, Jazz, CR-V e City"
2016-05-06
2016-05-06Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Citroën", modelo "C4 Picasso"
2016-05-04
2016-05-0440 anos da Constituição da República Portuguesa - Direitos dos Consumidores
2016-04-26
2016-04-26Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Renault", modelo "Espace V"
2016-04-26
2016-04-26Hoje, dia 22 de abril celebra-se o dia da terra.
2016-04-22
2016-04-22Ciclo de Debates de Consumo | Sustentabilidade: o Dilema dos Consumidores | dia 21 abril | 17.30 horas | Auditório da Fundação Árpád Szenes- Vieira da Silva
2016-04-18
2016-04-18Ação Técnica de recolha de um carro de brinquedo para crianças da marca “BMW", modelo "Baby Racer III"
2016-04-15
2016-04-1515 de abril - Sessão de esclarecimento da Direção-Geral do Consumidor - Junta de Freguesia de Arroios
2016-04-14
2016-04-14Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Volvo", modelos "S60, S60CC, V60, V60CC, XC60, V70 e XC70"
2016-04-14
2016-04-14Sessão de informação a empresas – dia 11 de abril em Leiria
2016-04-08
2016-04-08Recolha de Produto IKEA - Capa de morcego para criança LATTJO
2016-04-07
2016-04-07Campanha de retirada de mercado/devolução de produto – Luminária Fluorescente (tubos incluídos)
2016-04-07
2016-04-07Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Renault", modelo elétrico "ZOE"
2016-04-01
2016-04-01Desejos de Páscoa Feliz - com informação e segurança
2016-03-24
2016-03-24Recolha de Produto IKEA - Bases de candeeiro GOTHEM
2016-03-23
2016-03-23Divulgação das estatísticas do Livro de Reclamações - 2.º semestre de 2015 e dados globais de 2015
2016-03-22
2016-03-22Campanha de recolha do produto "Bicicleta Elétrica ELOPS 900 E da marca B’TWIN com a referência 83000083" pela DECATHLON
2016-03-17
2016-03-17A Direção-Geral do Consumidor informa consumidores no Algarve
2016-03-16
2016-03-16Direção-Geral do Consumidor realiza sessão em Universidade sénior
2016-03-15
2016-03-15Saber de cor …os direitos do consumidor - DECO
2016-03-15
2016-03-1515 de março – Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - CIAB
2016-03-11
2016-03-11Iniciativas do Serviço Municipal de Informação ao Consumidor de Sintra para o “Mês do Consumidor”
2016-03-11
2016-03-11Dia Mundial dos Direitos do Consumidor - 15 de Março, Centro Comunitário Municipal da Trofa
2016-03-11
2016-03-11Campanha de recolha de motociclos da marca “Honda", modelos "CB500F e CBR500R"
2016-03-10
2016-03-10Assinatura de Protocolo e Conferência assinalam Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor em Santarém
2016-03-09
2016-03-09Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Chevrolet", modelo "Captiva"
2016-03-04
2016-03-04Plataforma Eletrónica Europeia para a Resolução de Litígios de Consumo em Linha
2016-03-02
2016-03-02Divulgação de Estudo da Comissão Europeia sobre consumidores vulneráveis
2016-03-01
2016-03-01Reunião do Conselho Nacional do Consumo
2016-03-01
2016-03-01VI Jornadas de Direito do Consumo
2016-02-25
2016-02-25Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Toyota", modelo "RAV4"
2016-02-24
2016-02-24Publicado o Decreto-Lei n.º 7/2016 que prorroga o prazo para a apresentação dos pedidos de restituição das cauções dos serviços públicos essenciais
2016-02-22
2016-02-22Recolha de Produto IKEA - Baquetas ou o instrumento de percussão LATTJO
2016-02-22
2016-02-22DEBATE CONSUMO |DIGITAL: A Internet das Coisas ( IoT) e a liberdade de escolha dos consumidores | Dia 25 Fevereiro
2016-02-22
2016-02-22Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Toyota", modelos "Auris HV e Prius +"
2016-02-18
2016-02-18Carnaval em segurança 2016
2016-02-16
2016-02-16Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Peugeot", modelo "308"
2016-02-10
2016-02-10Conferência “Litígios de Consumo – Resolução Alternativa”
2016-02-05
2016-02-05CASO VOLKSWAGEN
2016-02-04
2016-02-04Devolução das Cauções aos Consumidores - Governo prorroga o prazo até 31 de julho de 2016
2016-02-02
2016-02-02A PLATAFORMA EUROPEIA DE RESOLUÇÃO LITÍGIOS EM LINHA (RLL) ENTRA EM FUNCIONAMENTO A PARTIR DE 15 DE FEVEREIRO
2016-02-01
2016-02-01Transferências a crédito e débitos diretos já a 1 de fevereiro de 2016
2016-01-29
2016-01-29XIV CURSO PÓS-GRADUADO DE APERFEIÇOAMENTO EM DIREITO DO CONSUMO
2016-01-28
2016-01-28Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Volvo", modelo "XC90"
2016-01-27
2016-01-27Programa de Ação Corretiva de Máquinas de Secar Roupa das marcas “Hotpoint, Hotpoint-Ariston, Ariston, Indesit & Creda".
2016-01-22
2016-01-22II Curso de Direito do Consumo e de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo – Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa
2016-01-21
2016-01-21#MyMoneyEU - Campanha da Comissão Europeia
2016-01-19
2016-01-19Entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 244/2015, de 19 de outubro - Setor Petrolífero
2016-01-18
2016-01-18WORKSHOP | Sobreendividamento
2016-01-15
2016-01-15Campanha de recolha de veículos ligeiros de passageiros da marca “Renault", modelo "Twingo III"
2016-01-14
2016-01-14Sessão de Informação da ADENE sobre nova etiquetagem energética de produtos e sistemas de aquecimento a técnicos da Direção-Geral do Consumidor
2016-01-12
2016-01-12Evite a intoxicação por monóxido de carbono – Conselhos da Direção-Geral do Consumidor
2016-01-11
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