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    Aviso DGC 15/2024 | Bolas de naftalina, da marca INTERNATIONAL, comercializadas online

    Aviso DGC 15/2024 | Bolas de naftalina, da marca INTERNATIONAL, comercializadas online

    A Direção-Geral do Consumidor (DGC), na qualidade de ponto de contacto nacional do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares), informa que as bolas de naftalina, da marca INTERNATIONAL, apresentam um risco químico para os utilizadores.

    As bolas de naftalina, de cor branca, com um diâmetro de 2 cm., apresentam-se acondicionadas num saco de plástico. Este produto é vendido online e, em particular, via Amazon com o ASIN: B0BH575HLL.

    De acordo com o alerta emitido pelo Safety Gate, o produto contém naftaleno (comercialmente conhecido por naftalina), cuja utilização não é autorizada em biocidas. O naftaleno é passível de provocar irritação se for inalado ou se entrar em contacto com a pele e pode provocar cancro. Por esse motivo, o produto não está em conformidade com os requisitos do Regulamento relativo à disponibilização no mercado e à utilização de produtos biocidas.

    No mercado do país notificador (França) foi adotada a medida de «remoção desta listagem de produtos pelo mercado online».

    O Safety Gate é um sistema europeu que visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

    A DGC, como ponto de contacto nacional, recebe as notificações relativas aos produtos perigosos e encaminha-as para as autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (nomeadamente a retirada do mercado, proibição de comercialização, entre outros).

    Para saber mais, consulte o alerta disponível no Safety Gate.

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