Enquadramento

 

Aviso de abertura da Oitava Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores – 2018

Ao abrigo do previsto na Portaria n.º 1340/2008, de 26 de novembro, alterada pela Portaria n.º 39/2012, de 10 de fevereiro, e do previsto no Regulamento do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores, divulga-se o aviso que estabelece o enquadramento aplicável à oitava fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores.

A  apresentação de candidaturas far-se-á de forma faseada relativamente aos vários Eixos de atuação.

Para cada Eixo será disponibilizado, oportunamente, um formulário próprio, devendo a candidatura ser apresentada através da utilização desse formulário.

Para mais informações Consulte:

Aviso de abertura para a Oitava Fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2018

Termos de referência  - Aplicação móvel interativa (APP) do Consumidor com informação sobre os direitos dos consumidores (.pdf 697Kb)

 

                                                                                                    
Informações Gerais sobre o Fundo do Consumidor (.pdf 127 KB)

Portaria 39/2012 (.pdf 151 KB)

Portaria 1340/2008 (.pdf 182 KB)

Regulamento do Fundo do Consumidor (.pdf 501 KB)

Resumo dos apoios financeiros anteriormente aprovados:

Primeira fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2012: Apoios financeiros aprovados

Segunda fase de candidaturas do Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2013: Apoios financeiros aprovados

Terceira fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2013: Apoios financeiros aprovados

Quarta fase de candidaturas Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores 2014: Apoios financeiros aprovados 

Quinta fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2015: Apoios financeiros aprovados 

Sexta fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2016: Apoios financeiros aprovados

Sétima fase de candidaturas ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - 2017: Apoios financeiros aprovados

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