Os resultados do sistema de alerta rápido para produtos não alimentares perigosos relativos a 2023 foram apresentados, a 14 de março, pelo Comissário Europeu para a Justiça, Didier Reynders, e constam de relatório disponível para consulta no sítio de Internet do Safety Gate.

No âmbito do Sistema de Alerta Rápido Safety Gate as autoridades nacionais responsáveis pela segurança dos produtos nos 30 países do mercado único (incluindo a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega) trocam rapidamente informações sobre produtos não alimentares perigosos. Diariamente, as autoridades competentes emitem Alertas (Notificações) com informações sobre o tipo de produto perigoso detetado, a descrição do risco em causa, assim como as medidas determinadas pelas autoridades e/ou tomadas pelos operadores económicos.

Os dados constantes neste Relatório indicam que, em 2023, foram emitidos 3.412 Alertas (Notificações) sobre produtos fabricados, na sua maior parte, na China (37%).

Produtos mais notificados no Safety Gate:

• Aparelhos/equipamentos elétricos: 10%
• Brinquedos: 13%
• Cosméticos: 32%
• Outros produtos: 24%
• Veículos a motor: 12%

Riscos mais notificados no Safety Gate:

• Químico: 51%
• Ferimentos: 21%
• Engasgamento: 8%

Os países intervenientes no Sistema têm, ainda, a obrigação de verificar se os produtos descritos nestes Alertas (Notificações) são comercializados nos seus próprios mercados e, em caso de deteção dos mesmos, de comunicarem as medidas tomadas através do Safety Gate. Em 2023 foram comunicadas 4.287 Ações de seguimento realizadas pelos Estados-Membros na sua maioria sobre veículos a motor e brinquedos.

Em 2023, a Direção-Geral do Consumidor, enquanto Ponto de contacto nacional do Sistema Safety Gate, emitiu 26 Alertas (Notificações) sobre: aparelhos a gás e componentes (3), aparelhos e equipamentos elétricos (4) e veículos a motor (19).

Alertas emitidos por Portugal:

• Aparelhos a gás e componentes: 3
• Aparelhos/equipamentos elétricos: 4
• Veículos a motor: 19

No que se refere aos Alertas (Notificações) emitidos pelos outros Estados-Membros, sobre produtos de consumo não alimentares perigosos, a Direção-Geral do Consumidor efetuou 313 Ações de seguimento relativas a: aparelhos e equipamentos elétricos (2), equipamento de proteção (5), outros produtos (10), produtos químicos (2) e veículos a motor (294).

De acordo com os dados da Comissão Europeia, Portugal foi o 4.º país a emitir mais Ações de seguimento.

Ações de seguimento efetuadas por Portugal (por categoria de produto):

• Aparelhos/equipamentos elétricos: 2
• Equipamento de proteção: 5
• Outros produtos: 10
• Produtos químicos: 2
• Veículos a motor: 294