Campanha de recolha de automóveis ligeiros de passageiros da marca “BMW", modelo "3"

No âmbito do Safety Gate (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foram notificados os seguintes automóveis ligeiros de passageiros:

Notificação n.º: A12/00390/21
Categoria: Veículos a motor
Produto: Automóveis ligeiros de passageiros
Marca: BMW
Tipo / número
do modelo: Modelo: 3;

Type approval numbers: e1*2007/46*0314*, *0315*, *0316*;

Types: 3L, 3K, 3C.
Datas de produção: Entre 20 de julho de 2004 e 8 de julho de 2011.
País notificador: Alemanha
País de origem:  Alemanha
Tipo de risco: Incêndio e Ferimentos
Defeito Técnico / Risco: Nos veículos afetados, com o tempo, poderá ocorrer uma deterioração da ligação de ficha da cablagem para o estágio final do ventilador. Nalguns casos, tal poderá provocar um sobreaquecimento e um curto-circuito no contacto de encaixar. Em casos raros, poderá provocar um incêndio, mesmo com a viatura imobilizada.
Medidas adotadas: A medida de “Recolha do produto/veículo a motor junto dos utilizadores finais” foi adotada no mercado do país notificador (Alemanha).

Identificação das campanhas de recolha incluindo o mercado português (indicadas pelo representante da marca): 0061830500, 0061660400, 0061830400.
Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate-alerts/screen/webReport

** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as comunicações de medidas voluntárias encetadas pelos operadores económicos (de acordo com as obrigações especiais de comunicação e de cooperação estipuladas no artigo 8.º do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março) e as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do supramencionado Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).

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