No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado online via www.natureplanet.dk:

Notificação n.º: A12/00098/21
Categoria: Brinquedos
Produto: Boneco de peluche representando um falcão
Designação: Peluche Faucon Pélerin
Marca: Wild Republic
Tipo / Número de modelo: 79885
Código de barras: 092389798852
Descrição: O boneco de peluche, representando um falcão, emite um som quando é aplicada pressão na barriga.
O boneco possui um capuz na cabeça e dois sinos metálicos atados aos pés por meio de um fio de tecido.
País de origem: China
País notificador: França
Tipo de risco: Engasgamento
Defeito Técnico / Risco: O conjunto formado pelo “fio/sino metálico” está fixado apenas com um laço, pelo que basta puxar, ligeiramente, o sino para remover esse conjunto. Consequentemente, uma criança pequena pode colocar o sino na boca e engasgar-se com ele.O produto não cumpre os requisitos da Diretiva relativa à Segurança dos Brinquedos e com a Norma Europeia relevante EN 71-1.Medidas adotadas: As medidas de “Retirada do produto do mercado” foram adotadas no mercado do país notificador (França).
Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/safety-gate/#/screen/home

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** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: – a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); – a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); – a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores); – a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); – o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); – o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e – a PSP (Polícia de Segurança Pública).
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