No âmbito do Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)** foi notificado o seguinte produto comercializado on-line via eBay:

Notificação n.º:A12/00200/20
Categoria:Brinquedos
Produto:Traje de fantasia para crianças
Nome:2-7 Garçons Enfants Robin 3pc Muscle Costume Set Halloween - Party Dress Outfit
Marca:COSPLAY
Tipo/número do modelo: KK16806
Descrição:Traje de fantasia para crianças composto por calças em amarelo, verde, vermelho e preto, uma “camisola” em vermelho, amarelo e verde, com efeito de músculos acolchoados e uma capa preta com cordões na zona do pescoço.
O produto apresenta-se embalado num saco de plástico.
País de origem:China
País notificador:França
Tipo de risco:Estrangulamento, Sufocamento
Defeito Técnico/Risco:No traje de fantasia existem cordões, com extremidades livres, na zona do pescoço que podem ficar presos durante as diversas atividades das crianças e provocar estrangulamento.
Além disso, o saco de plástico da embalagem é demasiado fino. Se uma criança brincar com a embalagem, o plástico pode cobrir a boca e o nariz e causar o sufocamento da criança.
Medidas adotadas:A plataforma eBay indicou que este traje de fantasia iria ser retirado de comercialização.
Sítio de Internet do “Safety Gate” https://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/safety_products/rapex/alerts/?event=main.search&lng=pt

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** A Direção-Geral do Consumidor (DGC) é o Ponto de Contacto nacional do “Safety Gate – RAPEX (Sistema de alerta rápido para produtos perigosos não alimentares)”. Este Sistema Europeu visa detetar a existência de produtos considerados perigosos nos 27 Estados-Membros (e nos países da Associação Europeia do Comércio Livre - EFTA) para tomada de medidas pelas respetivas autoridades competentes.

A DGC, como Ponto de Contacto Nacional, recebe as Notificações relativas aos produtos perigosos, emitidas através do referido Sistema, e encaminha-as para as Autoridades de fiscalização do mercado para a eventual adoção de medidas (retirada do mercado, proibição de comercialização, etc, …).

As Autoridades de fiscalização que podem tomar medidas para evitar a colocação de produtos perigosos no mercado nacional são: a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica); a ARAE (Autoridade Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma da Madeira); a IRAE (Inspeção Regional das Atividades Económicas da Região Autónoma dos Açores);  a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira); o IMT (Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.); o INFARMED (Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I.P.); e a PSP (Polícia de Segurança Pública).

No âmbito das suas atribuições, a Direção-Geral do Consumidor também realiza Alertas de informação aos consumidores e ao público em geral sobre os produtos notificados no âmbito do “Safety Gate – RAPEX”.
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