Home
DGC
    Ministério da Economia
    Nova Agenda do Consumidor

    Presidência Portuguesa do Conselho da UE – Nova Agenda do Consumidor

    A Comissão Europeia apresentou hoje a Nova Agenda do Consumidor, a qual apresenta uma visão para a Política de Defesa do Consumidor na União Europeia para os próximos cinco anos.

    A Nova Agenda do Consumidor será uma das prioridades da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia que tem início a 1 de janeiro terminando a 30 de junho de 2020.

    A Direção-Geral do Consumidor coorganiza com a Comissão Europeia uma sessão-debate “Consumer Dialogue” sobre este importante documento, a 22 de janeiro de 2021.


    A Nova Agenda do Consumidor assenta em cinco áreas prioritárias:

         1. A transição verde;
         2. A transformação digital;
         3. Medidas de reparação e enforcement dos direitos do consumidor;
         4. Necessidades específicas de certos grupos de consumidores; e
         5. Cooperação internacional.

    Consulte:

    Nova Agenda do Consumidor (.pdf 683Kb)

    Ficha Informativa (.pdf 516Kb)

    • Livro de Reclamações
    • Atendimento ao Consumidor
    • Publicidade
    • Fundo do Consumidor
    • Centro Europeu do Consumidor
    • Inquérito Satisfação
    • Compete 2020 - Portugal 2020
    • Não paramos. Estamos ON.
    • COVID-19
    66