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    Segurança Geral dos Produtos

    Segurança Geral dos Produtos - Material de escritório objeto de estudo cientifico.
    Direção-Geral do Consumidor divulga resultados


    A Direção-Geral do Consumidor realizou um estudo técnico científico sobre material de escritório, no âmbito de uma candidatura ao Fundo para a Promoção dos Direitos dos Consumidores - Eixo de atuação - D - Estudos, pareceres e análises técnico-científicas em matéria de segurança geral dos serviços e bens de consumo.

    Para a realização deste estudo, que visou aferir a segurança de vários tipos de material de escritório existentes no mercado, a Direção-Geral do Consumidor procedeu à aquisição, em diversos estabelecimentos comercias, de borrachas, colas, agrafadores, marcadores, canetas, lápis, corretores, bolsas plásticas e clips. Este material foi submetido a ensaios, em laboratório acreditado, para avaliação da conformidade com a obrigação geral de segurança, prevista no n.º 1 do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 69/2005, de 17 de março, de acordo as normas EN 71-1:2014+A1:2018 - Segurança dos brinquedos - Parte 1: Propriedades mecânicas e físicas e EN 71-3: 2019 - Segurança dos brinquedos - Parte 3: Migração de Certos Elementos e o Anexo XVII do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH). Todos os produtos cumpriram os pontos testados das normas e do Regulamento, não tendo, assim, sido detetados indícios de perigosidade para a segurança dos consumidores.

    As Decisões da Direção-Geral do Consumidor sobre os produtos podem ser consultadas aqui.

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